Diário online de Altamira - DOL

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Xingu, sob a coordenação da promotora de justiça Samara Viana Correa, realizará audiência pública no dia 3 de fevereiro de 2026, às 9h30, na Quadra da EMEIEF Leonardo D’Vinci, localizada na Agrovila Leonardo D’Vinci (Km 18), no município de Vitória do Xingu.

O objetivo é discutir a situação do descarte irregular de resíduos sólidos na localidade, com ênfase nos riscos à saúde pública e ao meio ambiente, especialmente em razão da proximidade da área afetada com o reservatório de abastecimento de água da comunidade, promovendo a escuta da população e o diálogo entre os órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

A audiência pública será realizada no âmbito de procedimento instaurado a partir de diligência realizada no local pela equipe da Promotoria de Justiça de Vitória do Xingu e pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Polo Sudoeste I, eixo ambiental , na qual foram produzidos registros fotográficos que revelaram a necessidade de acompanhamento ministerial e atuação articulada dos órgãos competentes, especialmente em razão da sensibilidade da área e dos potenciais impactos à coletividade.

O evento será realizado na modalidade presencial, aberto à população, às instituições públicas, aos conselhos de direitos e aos demais interessados, sendo necessária inscrição prévia, a ser realizada no local, para participação no debate. Os interessados também poderão encaminhar manifestação por escrito para o e-mail mpvitoriadoxingu@mppa.mp.br.

O referido ato público busca reunir contribuições da comunidade para a identificação dos principais problemas, bem como discutir, de forma interinstitucional, os desafios enfrentados e alinhar encaminhamentos voltados à proteção da saúde da população, à preservação ambiental e à definição de medidas concretas para enfrentamento da situação.

Fonte: MPPA 

A criação do espaço físico aproxima assistência técnica e regularização ambiental na região que detém o quarto maior rebanho bovino do Estado

Foto: Dol. Altamira - Altamira abriga o quarto maior rebanho bovino do Estado, tornando -se um dos maiores exportadores da região.

O governo do Pará entregou à população, nesta quinta-feira (22), o espaço físico do Núcleo de Atendimento aos Produtores e Criadores (NAP) em Altamira, no Sudoeste do Estado. O município abriga o quarto maior rebanho bovino do Estado e o ato consolida uma das estratégias mais importantes do Programa Pecuária Sustentável do Pará. A iniciativa visa aproximar os serviços técnicos do Estado dos pequenos produtores, oferecendo orientação, apoio à regularização e incentivo a práticas mais sustentáveis de produção.

Instalado na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), na avenida Magalhães Barata, 2044, no município, o NAP passa a funcionar como um ponto de referência para produtores e criadores que buscam acesso a informações, acompanhamento técnico e suporte para avançar na regularização ambiental, requalificação comercial, identificação e rastreabilidade do rebanho, entre outros pilares do Programa Pecuária Sustentável do Pará.

A mesa de abertura contou com a presença do prefeito de Altamira, Loredan de Andrade Mello; do promotor de Justiça Ambiental de Altamira, David Pinheiro; do secretário municipal de Agricultura, Sérgio Mota; do coordenador regional da Sedap, Marco Nascimento; da coordenadora de Conformidade de Cadeias Produtivas da Semas, Tamires Mendes; e da coordenadora da Rede de Governança da Transamazônica e Xingu (RGTX), Márcia Bueno.

Para a coordenadora da Semas, Tamires Mendes, o NAP representa um avanço concreto na aproximação entre as políticas públicas e o produtor rural. “Estamos aqui hoje para a inauguração de um espaço onde oferecemos orientação e capacitação técnica para os produtores que o buscarem. Nosso foco é garantir que os pequenos produtores tenham acesso aos serviços do Programa Pecuária Sustentável para que possam trabalhar com regularidade e também avançar na sua produção”, destacou.

A atuação do NAP também dialoga diretamente com o trabalho desenvolvido no território da Transamazônica e Xingu, por meio da Rede de Governança da Transamazônica e Xingu (RGTX), que reúne 28 instituições entre público, privado e ONGs e tem papel estratégico na articulação de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da região.

“Este é um dia ímpar para o nosso território. A Rede de Governança nasce justamente para escalar ações em benefício da região, e acreditamos que o NAP será um ponto estratégico fundamental para o desenvolvimento local”, afirmou a coordenadora da RGTX, Márcia Bueno.

Informações: Agencia Pará