Diário online de Altamira - DOL

A Belo Sun Mining Corp. ("Belo Sun" ou a "Empresa" (TSX:BSX, OTCRB: BSXGF) tem o prazer de anunciar a nomeação do Sr. Jack Lunnon como diretor da Empresa com efeito imediato. O Sr. Lunnon é um nomeado da La Mancha Investments S. à r. l. ("La Mancha") nomeado de acordo com o acordo de direitos do investidor entre a Empresa e a La Mancha (ver Comunicado de Imprensa datado de 30 de dezembro, 2024).

O Sr. Jack Lunnon atua como Diretor Técnico do grupo La Mancha, onde é responsável por supervisionar todos os aspectos técnicos de seus investimentos, tendo começado no grupo em 2021. Ele tem mais de quinze anos de experiência em geologia, mineração e investimentos. Jack também tem experiência significativa em nível de conselho, tendo atuado anteriormente como diretor da Elemental Altus Royalties Corp. – Uma empresa de royalties listada na TSXV. Jack é um geólogo credenciado em Londres (CGeol) e na Europa (EurGeol), com especialização em Geologia de Recursos.

Jack é especialista em manipulação de modelos geológicos e obteve uma Citação em Geoestatística pela Universidade de Alberta. Jack possui mestrado em Geologia (MGeol) pela Universidade de Southampton, Reino Unido.

A Sra. Ayesha Hira, presidente interina e CEO da Belo Sun, comentou: "Estamos muito satisfeitos em receber Jack Lunnon em nosso conselho como o indicado de La Mancha, pois esperamos trabalhar com La Mancha no avanço do Projeto Volta Grande. A amplitude da experiência técnica global de Jack será um trunfo para o Conselho, juntamente com sua experiência com o grupo La Mancha no Brasil, ajudando a empresa a gerar valor para o benefício de todas as partes interessadas."

Antes de ingressar no grupo La Mancha, Jack foi geólogo consultor da SLR Consulting (anteriormente RPA), onde realizou inúmeras revisões e auditorias de due diligence em vários projetos em todo o mundo e gerou relatórios técnicos e de recursos minerais em conformidade com a NI 43-101 para vários clientes. Jack também trabalhou anteriormente para a Micromine, uma grande empresa de software geológico, desenvolvendo um conhecimento profundo de modelagem avançada de recursos. As habilidades de recursos de Jack são apoiadas por uma sólida experiência em exploração geológica na África, Oriente Médio e Austrália, trabalhando para empresas de mineração de classe mundial.

Comentando sobre a decisão do Tribunal Federal de Altamira, a Sra. Ayesha Hira, presidente interina e CEO da Belo Sun, disse: "Estamos ansiosos para trabalhar com o INCRA sobre os próximos passos após a decisão do Tribunal Federal de Altamira. Acreditamos que o projeto esteja estrategicamente posicionado para gerar benefícios significativos às comunidades vizinhas, agricultores locais, proprietários de terras e ao município como um todo.

Continuamos trabalhando para beneficiar a região e todas as partes interessadas enquanto buscamos avançar com o PVG."

Belo Sun Corporation emite nota de esclarecimento sobre a notícia do “MPF que pede para anular maior contrato de mineração de ouro do país”.

📷- (A empresa já atua na região á alguns anos, e vem trabalhando em projetos na área instalada).

Um dos maiores projetos de Mineração a céu aberto do país está em plena queda de braço com a justiça. Belo Sun com o “projeto volta grande”, vem traçando uma briga com os órgãos ambientais e com a justiça para que haja a liberação das licenças ambientais para a empresa começar a minerar na região.

“O Projeto Volta Grande (PVG) obtém vitória em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)”. Essa foi a nota que a empresa mineradora Belo Sun emitiu sobre mais um processo enfrentado por ela durante o início de 2024.

Entenda.

Foi no último dia 30 de janeiro de 2024, foi certificado o trânsito em julgado de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) contra o Projeto Volta Grande (PVG), uma vez que outra ação idêntica já havia sido ajuizada contra o Projeto.

O MPPA pretendia, basicamente, a declaração da nulidade do processo de Licenciamento ambiental conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS), sob o entendimento de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) deveria ser o órgão ambiental responsável pelo licenciamento em vez do órgão estadual.

Na sentença, proferida em 09 de outubro de 2023, a Justiça reconheceu a existência de repetição do mesmo objetivo de outra ação movida anteriormente pelo Ministério Público Federal em 2014, determinando a imediata extinção do processo, o que resulta em economia processual e evita decisões conflitantes entre processos idênticos.

Rodrigo Costa, Diretor da Belo Sun Mineração, ao comentar a decisão, disse que “a empresa recebe com satisfação a acertada decisão da Justiça, que coíbe a desproporcionalidade da litigância e de repetidas ações judiciais movidas contra o empreendimento e espera que se possa obter o mesmo resultado em outras ações movidas por diferentes órgãos que repetem mesmas questões e objetivos”.

“MPF pede para anular maior contrato de mineração de ouro do país”.

-Pois é! Mais um processo que Belo Sun enfrenta, e que torna cada vez mais inconclusivo a liberação para a empresa minerar na região. Veja só! foi ainda no inicio deste mês de fevereiro de 2024, que o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no município de Altamira, no Pará, pediu a anulação do Contrato de Concessão de Uso (CCU) de área de 2.428 hectares em favor da mineradora canadense Belo Sun. A concessão foi firmada com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 26 de novembro de 2021, e autoriza projeto de mineração de ouro na região do Xingu

A ação civil foi proposta pelas Defensorias Públicas da União e do Estado do Pará, que em 2022 já haviam indicado para a Justiça a existência de irregularidades no contrato da Belo Sun com o governo federal.

Assim, o MPF pede que também seja anulada a licença de instalação da mineradora; reconhecida a impossibilidade de retomada do licenciamento ambiental ou de concessão de qualquer licença, enquanto ela não provar posse regular das áreas onde pretende minerar; e reconhecido o direito de participação social no âmbito do Projeto Volta Grande, empreendimento de responsabilidade da Belo Sun.

Em nota a empresa Mineradora emite nota para esclarecer a noticia que se espalhou nos meios de comunicação e mídias sociais.

” O contrato ao qual se refere a notícia é aquele celebrado entre a Belo Sun e o Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA), no qual o INCRA concedeu o uso de 2.428 hectares de terra por um período determinado para a implantação da mina e sua infraestrutura, mediante inúmeras contrapartidas em prol da Reforma Agrária na região, tudo sob o crivo de um longo processo administrativo público e sob o escrutínio das autoridades competentes.

No mesmo sentido, ressalta-se o equívoco da notícia de que a Belo Sun é proprietária das terras, quando na verdade é posseira, continuando o INCRA a ser o legitimo proprietário da terra, não tendo ocorrido, portanto, a aquisição da terra. Esclarece-se também que o processo judicial contra a empresa e o INCRA alegando a nulidade do contrato pende de decisão (Processo nº. 1001161- 22.2022.4.01.3903) e que, embora o processo não tenha sentença final de mérito, há duas decisões da Justiça Federal em Altamira rejeitando a suspensão do contrato. 

Vale ressaltar que o contrato de concessão continua vigente e válido até o momento, sendo a Belo Sun, para todos os efeitos legais, titular do direito de posse da área concedida. A Belo Sun Mineração como sempre continua à disposição e reafirma que o Projeto Volta Grande trará desenvolvimento, progresso e segurança para as comunidades e região do Estado do Pará".

A TriStar Gold, anunciou que a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) Pará,  anunciou que a audiência pública, relativa à Licença Prévia para o projeto de ouro Castelo de Sonhos, será realizada na vila de Castelo dos Sonhos em 22 de novembro de 2023. A audiência pública é o último marco no processo de licenciamento de LP.

Nick Appleyard, CEO, declarou: "Esta é uma ótima notícia e mostra que o processo de licenciamento no Estado do Pará continua avançando conforme esperado com profissionalismo e responsabilidade por parte dos reguladores. 

Castelo de Sonhos, Distrito de Altamira está distante de sua sede aproximadamente mil (1000) km, onde se encontra uma mina naturalmente muito limpa, sem uso de sulfetos e localizada em uma área que foi anteriormente utilizada com práticas nocivas, o que a torna uma ótima candidata para mostrar os esforços de 'mineração verde' do governo. 

A futura mina deve ser uma bênção para a comunidade local, o estado do Pará e a TriStar Gold." A SEMAS publicou formalmente o edital da audiência pública na edição do dia 28 de setembro do Diário Oficial - Estado do Pará. O edital também contém links para o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Castelo de Sonhos e para o documento resumido em linguagem simples conhecido como RIMA, que podem ser encontrados em: https://www.semas.pa.gov.br/publicacoes/estudos-de-impacto-ambiental/.

A equipe da TriStar continua a trabalhar em estreita colaboração com as comunidades locais, reguladores e organizações da sociedade civil para se preparar para uma audiência pública inclusiva e transparente, que proporcionará um fórum importante para o diálogo aberto entre a empresa, os nossos empreiteiros especializados e as partes interessadas do projeto.