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Belo Sun mineração anuncia decisão Federal sobre CCU

segunda-feira, dezembro 02, 2024


A Belo Sun informa que a Justiça Federal de Altamira, julgou ação movida pela DPU e pela DPE em 2022, contestando o acordo firmado com o INCRA em novembro de 2021. O Juiz declarou o acordo nulo e sem efeito por motivos processuais.

A decisão afirmou que o Incra não havia concluído uma portaria necessária para publicar a desafetação da área da reforma agrária. Além disso, o Juiz rejeitou o pedido da DPU para anular o processo de licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande (PVG) e excluiu a DPE do processo. A empresa avaliará todas as opções legais e continuará a trabalhar com o INCRA.

Comentando sobre a decisão do Tribunal Federal de Altamira, a Sra. Ayesha Hira, presidente interina e CEO da Belo Sun, disse: "Estamos ansiosos para trabalhar com o INCRA sobre os próximos passos após a decisão do Tribunal Federal de Altamira. Acreditamos que o projeto esteja estrategicamente posicionado para gerar benefícios significativos às comunidades vizinhas, agricultores locais, proprietários de terras e ao município como um todo.

Continuamos trabalhando para beneficiar a região e todas as partes interessadas enquanto buscamos avançar com o PVG."

Acordo com o INCRA

Uma pequena porção da área do PA Ressaca (menos de 4%) se sobrepõe aos títulos minerais da Empresa e será afetada pelo PVG. A empresa celebrou o acordo com o INCRA, Contrato de Concessão de Uso, em 26 de novembro de 2021, segundo o qual o INCRA se comprometia a ceder à empresa acesso a área impactada, em troca de apoio ao Incra para regularização fundiária de 4 assentamentos (PAS- Ressaca, Itata, Itapuama e Morro da Araras) com mais de 3000 assentados, oferta de fazenda com aproximadamente 1990 hectares para compensação da área impactada e assentamento de 25 famílias, doação ao, Incra de 2 camionetes 4X4, 4 GPS geodésicos, material de informática, entre outros benefícios.

Via: Belo Sun Corporation

ALTAMIRA - TriStar Gold encaminha licença prévia do projeto Castelo dos Sonhos

sexta-feira, outubro 06, 2023

Mineradora TriStar Gold, pode ter licença ambiental concedida para operação e extração de ouro em Castelo dos Sonhos distrito de Altamira.

A TriStar Gold, anunciou que a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) Pará,  anunciou que a audiência pública, relativa à Licença Prévia para o projeto de ouro Castelo de Sonhos, será realizada na vila de Castelo dos Sonhos em 22 de novembro de 2023. A audiência pública é o último marco no processo de licenciamento de LP.

Nick Appleyard, CEO, declarou: "Esta é uma ótima notícia e mostra que o processo de licenciamento no Estado do Pará continua avançando conforme esperado com profissionalismo e responsabilidade por parte dos reguladores. 

Castelo de Sonhos, Distrito de Altamira está distante de sua sede aproximadamente mil (1000) km, onde se encontra uma mina naturalmente muito limpa, sem uso de sulfetos e localizada em uma área que foi anteriormente utilizada com práticas nocivas, o que a torna uma ótima candidata para mostrar os esforços de 'mineração verde' do governo. 

A futura mina deve ser uma bênção para a comunidade local, o estado do Pará e a TriStar Gold." A SEMAS publicou formalmente o edital da audiência pública na edição do dia 28 de setembro do Diário Oficial - Estado do Pará. O edital também contém links para o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Castelo de Sonhos e para o documento resumido em linguagem simples conhecido como RIMA, que podem ser encontrados em: https://www.semas.pa.gov.br/publicacoes/estudos-de-impacto-ambiental/.

A equipe da TriStar continua a trabalhar em estreita colaboração com as comunidades locais, reguladores e organizações da sociedade civil para se preparar para uma audiência pública inclusiva e transparente, que proporcionará um fórum importante para o diálogo aberto entre a empresa, os nossos empreiteiros especializados e as partes interessadas do projeto.


Fonte:brasil61.com
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