Diário online de Altamira - DOL

Justiça Federal encerra Ação Civil Pública sobre o Projeto Ouro Volta Grande, da Belo Sun. (Foto: Reprodução / Belo Sun Mining)

ALTAMIRA (PA) — A Belo Sun Mining Corp. anunciou que a Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU) contra sua subsidiária brasileira e o Estado do Pará foi encerrada em definitivo pela Justiça Federal, sem julgamento do mérito. Como não cabem mais recursos, o processo foi arquivado.

A ação contestava o Estudo do Componente Indígena (ECI) no âmbito da Licença de Instalação (LI) do Projeto Ouro Volta Grande. A DPU solicitava a suspensão do licenciamento ambiental até a conclusão de novos estudos e consultas às comunidades indígenas locais, com foco nos povos Arara da Volta Grande e Juruna da Terra Indígena Paquiçamba.

Ao analisar o caso, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, o arquivamento do processo. O tribunal entendeu que a ação duplicava os mesmos pedidos e argumentos de um processo anterior. Como a DPU não apresentou recurso dentro do prazo legal, a decisão tornou-se final e definitiva.

Em nota, o CEO da Belo Sun, Clovis Torres, destacou a importância da decisão para a segurança jurídica do empreendimento:

"Esta decisão final é um marco importante para a Belo Sun e valida nossa posição legal. Ela reforça nossa confiança no Judiciário brasileiro enquanto seguimos focados em avançar com o projeto de forma responsável, mantendo o diálogo aberto com as comunidades locais e gerando valor a longo prazo para nossos acionistas."

A mineradora reiterou que continuará atuando na defesa de suas licenças e informando o mercado e a sociedade sobre o andamento do projeto na região do Médio Xingu.

Diante de grandes alardes  e especulações gerado nas redes sociais, Belo Sun se pronuncia e afirma que o Projeto Volta Grande permanece submetido ao processo de licenciamento ambiental brasileiro

Foto: Belo Sun - Vista aérea do Rio Xingu na volta Grande.

elo Sun informa que o Projeto Volta Grande permanece submetido ao processo de licenciamento ambiental brasileiro, em caráter faseado, condicionado e sujeito à avaliação dos órgãos competentes.

A Licença de Instalação nº 3698/2026 estabelece e autoriza parâmetros específicos para a atual etapa do empreendimento, e condiciona etapas futuras à apresentação de estudos técnicos complementares, avaliações ambientais, cumprimento de condicionantes e aprovações regulatórias aplicáveis.

É fundamental reforçar, ainda, que o projeto não prevê captação nem desvio de água do Rio Xingu para suas operações e que soluções relacionadas à disposição de rejeitos deverão observar a legislação brasileira, os estudos técnicos atualizados, os padrões aplicáveis, as condicionantes da licença e as aprovações cabíveis dos órgãos competentes.

A Belo Sun iniciou uma nova fase de revisão técnica do projeto, com a contratação da G Mining Services para conduzir uma Technical Gap Analysis, termo em inglês para análise de melhorias técnicas, à identificação de eventuais necessidades de atualização e ao suporte às próximas etapas técnicas e regulatórias do empreendimento.

Fonte: Belo Sun Mineração

A Belo Sun Mining Corp. ("Belo Sun" ou a "Empresa" (TSX:BSX, OTCRB: BSXGF) tem o prazer de anunciar a nomeação do Sr. Jack Lunnon como diretor da Empresa com efeito imediato. O Sr. Lunnon é um nomeado da La Mancha Investments S. à r. l. ("La Mancha") nomeado de acordo com o acordo de direitos do investidor entre a Empresa e a La Mancha (ver Comunicado de Imprensa datado de 30 de dezembro, 2024).

O Sr. Jack Lunnon atua como Diretor Técnico do grupo La Mancha, onde é responsável por supervisionar todos os aspectos técnicos de seus investimentos, tendo começado no grupo em 2021. Ele tem mais de quinze anos de experiência em geologia, mineração e investimentos. Jack também tem experiência significativa em nível de conselho, tendo atuado anteriormente como diretor da Elemental Altus Royalties Corp. – Uma empresa de royalties listada na TSXV. Jack é um geólogo credenciado em Londres (CGeol) e na Europa (EurGeol), com especialização em Geologia de Recursos.

Jack é especialista em manipulação de modelos geológicos e obteve uma Citação em Geoestatística pela Universidade de Alberta. Jack possui mestrado em Geologia (MGeol) pela Universidade de Southampton, Reino Unido.

A Sra. Ayesha Hira, presidente interina e CEO da Belo Sun, comentou: "Estamos muito satisfeitos em receber Jack Lunnon em nosso conselho como o indicado de La Mancha, pois esperamos trabalhar com La Mancha no avanço do Projeto Volta Grande. A amplitude da experiência técnica global de Jack será um trunfo para o Conselho, juntamente com sua experiência com o grupo La Mancha no Brasil, ajudando a empresa a gerar valor para o benefício de todas as partes interessadas."

Antes de ingressar no grupo La Mancha, Jack foi geólogo consultor da SLR Consulting (anteriormente RPA), onde realizou inúmeras revisões e auditorias de due diligence em vários projetos em todo o mundo e gerou relatórios técnicos e de recursos minerais em conformidade com a NI 43-101 para vários clientes. Jack também trabalhou anteriormente para a Micromine, uma grande empresa de software geológico, desenvolvendo um conhecimento profundo de modelagem avançada de recursos. As habilidades de recursos de Jack são apoiadas por uma sólida experiência em exploração geológica na África, Oriente Médio e Austrália, trabalhando para empresas de mineração de classe mundial.

Comentando sobre a decisão do Tribunal Federal de Altamira, a Sra. Ayesha Hira, presidente interina e CEO da Belo Sun, disse: "Estamos ansiosos para trabalhar com o INCRA sobre os próximos passos após a decisão do Tribunal Federal de Altamira. Acreditamos que o projeto esteja estrategicamente posicionado para gerar benefícios significativos às comunidades vizinhas, agricultores locais, proprietários de terras e ao município como um todo.

Continuamos trabalhando para beneficiar a região e todas as partes interessadas enquanto buscamos avançar com o PVG."