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Belo Sun mineração anuncia decisão Federal sobre CCU

segunda-feira, dezembro 02, 2024


A Belo Sun informa que a Justiça Federal de Altamira, julgou ação movida pela DPU e pela DPE em 2022, contestando o acordo firmado com o INCRA em novembro de 2021. O Juiz declarou o acordo nulo e sem efeito por motivos processuais.

A decisão afirmou que o Incra não havia concluído uma portaria necessária para publicar a desafetação da área da reforma agrária. Além disso, o Juiz rejeitou o pedido da DPU para anular o processo de licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande (PVG) e excluiu a DPE do processo. A empresa avaliará todas as opções legais e continuará a trabalhar com o INCRA.

Comentando sobre a decisão do Tribunal Federal de Altamira, a Sra. Ayesha Hira, presidente interina e CEO da Belo Sun, disse: "Estamos ansiosos para trabalhar com o INCRA sobre os próximos passos após a decisão do Tribunal Federal de Altamira. Acreditamos que o projeto esteja estrategicamente posicionado para gerar benefícios significativos às comunidades vizinhas, agricultores locais, proprietários de terras e ao município como um todo.

Continuamos trabalhando para beneficiar a região e todas as partes interessadas enquanto buscamos avançar com o PVG."

Acordo com o INCRA

Uma pequena porção da área do PA Ressaca (menos de 4%) se sobrepõe aos títulos minerais da Empresa e será afetada pelo PVG. A empresa celebrou o acordo com o INCRA, Contrato de Concessão de Uso, em 26 de novembro de 2021, segundo o qual o INCRA se comprometia a ceder à empresa acesso a área impactada, em troca de apoio ao Incra para regularização fundiária de 4 assentamentos (PAS- Ressaca, Itata, Itapuama e Morro da Araras) com mais de 3000 assentados, oferta de fazenda com aproximadamente 1990 hectares para compensação da área impactada e assentamento de 25 famílias, doação ao, Incra de 2 camionetes 4X4, 4 GPS geodésicos, material de informática, entre outros benefícios.

Via: Belo Sun Corporation

Seca severa no Rio Tapajós trás prejuízos aos moradores podendo até deixa Itaituba isolada

segunda-feira, outubro 09, 2023
Mudanças no Clima, gera prejuízos, e causa seca severa nos rios matando peixes e podendo deixar cidades isolada

Itaituba pode ter isolamento do rio com a baixa nas águas e paralisar serviços

O município de Itaituba na região do tapajós vive período de seca extrema. Diante as dificuldades vivida pelos barcos e a empresa que realiza a travessia da balsa de Itaituba a Miritituba, durante a última semana o vereador do município de Itaituba, Peninha que tem acompanhado de perto a gravidade da seca do Rio Tapajós formalizou a denúncia e levou ao prefeito da cidade.

Diante da seca extrema que vem acontecendo tanto na região do tapajós quanto no Baixo amazonas está gerando preocupações e prejuízos aos moradores das cidades e principalmente as comunidades ribeirinhas que lamenta e esse fenômeno que está acontecendo na região. Em Itaituba, na manhã da última quinta-feira (5), o prefeito Valmir Clímaco, juntamente com o Presidente da Câmara Dirceu Biolchi e representantes da empresa Rodonave, responsável pela a travessia da balsa que liga Itaituba a Miritituba esteve IN LOCO acompanhando a situação da seca do Rio Tapajós em frente a cidade de Itaituba e do Distrito de Miritituba.

Entenda

A preocupação das autoridades locais se dá pelo fato da grande seca que está acontecendo e que está afetando os rios. Desta forma, está surgindo com o baixar das águas grandes bancos de areias no meio dos rios, tanto no rio tapajós quanto em algumas partes do rio amazonas, desta forma diversas espécies de peixe estão morrendo, inclusive botos. 

Em Itaituba os bancos de areias estão impedindo a travessia da balsa correndo o risco de paralisar esse percurso que é realizado diariamente entre o distrito de Miritituba e Itaituba. Encalhando as embarcações impedindo de realizar o percurso natural que antes demorava 30 minutos agora está demorando 1 hora, correndo o risco de paralisar de vez o fluxo das navegações.
“Uma travessia que antes levava 30 minutos agora está levando mais de 1 hora e assim mesmo, de vez em quando, a balsa encalha em barrancos no meio do rio, sendo necessário o deslocamento de outro rebocador para retirá-la”, disse Peninha.
De acordo com informações vindas do vereador, o Gestor do município, Valmir Clímaco de Aguiar, já fez contato com o DNIT, pedindo apoio do órgão e solicitando a dragagem deste trecho do Rio Tapajós na qual está prejudicando a travessia, informou ainda que diante a seca do rio a qualquer momento a balsa pode suspender os serviços de a travessia e desta forma isolar Itaituba.

Ainda, segundo Peninha, o Deputado Federal José Priante, ao tomar conhecimento da situação, esteve com o Ministro dos Portos, Silvio Costa Filho, onde comunicou o fato e solicitou apoio para que seja realizado a dragagem do Rio Tapajós.

O vereador do município se preocupa com o caos que pode se tornar com a paralização da balsa único meio para se chega do outro lado no distrito de Miritituba, onde filas enormes de veículos poderão se formar, tanto em Miritituba como em Itaituba, além de deixar o município "isolado", até mesmo sem abastecimento de combustível e suprimentos na cidade.

O vereador ressaltou ainda, que produtos vindos pra Itaituba podem encarecer muito, já que, com essa situação as mercadorias só poderão ser transportados de Miritituba para Itaituba em pequenas embarcações, gerando assim novas despesas para o comércio e causando o aumento de preço dos produtos para o consumidor.

Além do desabastecimento de combustível que afetará outras regiões como; a região de Trairão, Moraes Almeida, Novo Progresso, sendo que os veículos que abastecem esses municípios e comunidades, saem das distribuidoras de Itaituba. Com a paralização da balsa, a oferta do produto irá diminuir consideravelmente, com isso ocorrerá um desabastecimento na região das comunidades garimpeiras.
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