Diário online de Altamira - DOL

Workshop ocorreu em Altamira e possibilitou a troca de experiências e informações para o desenvolvimento da Rota de Integração Nacional do Cacau

O Pará é um dos maiores produtores de cacau do Brasil e faz parte da Rota de Integração Nacional, uma iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional que estimula o desenvolvimento das cadeias produtivas. Para qualificar ainda mais essa produção, a cidade de Altamira recebeu quatro dias de workshop, com muita troca de experiências, para debater novas tecnologias e sustentabilidade. 

O coordenador-geral do Programa Rotas de Integração Nacional na Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Tiago Araújo, considerou que a agenda foi uma oportunidade de atualizar a carteira de projetos da Rota do Cacau no Estado, reestruturar seu comitê gestor e conhecer, pessoalmente, fábricas de produção de chocolate.

 “Tivemos a oportunidade de conhecer pessoalmente algumas unidades de referência tecnológica do cacau, também unidades experimentais da Embrapa e da Universidade Federal do Pará. Discutimos, em todos os momentos, com produtores, associações, cooperativas, instituições estaduais, federais, e municipais e prefeituras parceiras”, destacou.

Temas como a estruturação do cacau e a promoção da cacauicultura na região transamazônica do Xingu foram amplamente abordados. O workshop também serviu para reestruturar o Comitê Gestor da Rota do Cacau no Pará e para visitar fábricas produtoras de chocolate. “Esse evento foi importantíssimo para a região de Altamira, pois estamos discutindo, principalmente, os principais gargalos que a cadeia do cacau apresenta. Fazer isso dentro da Rota do Cacau, que é de extrema relevância aqui para a região, é algo necessário”, destacou o professor Miguel Alves Júnior, da UFPA.

A agenda foi trabalhada de modo a trazer novas ideias e olhares para a região cacaueira e para toda a cadeia produtiva do cacau. A coordenadora da Rota no estado entre 2018 e 2024, Elisâgela Trzeciak, lembra que a Rota conseguiu colocar diferentes atores trabalhando com essa cadeia produtiva no território.

 “Conseguimos sentar com produtores para entender os desafios apresentados por eles e, juntos, buscarmos soluções. Desde 2018, o Comitê já teve diferentes projetos implementados e finalizados”, comemora Trzeciak. “Sem dúvida, agora a gente entra numa segunda fase da Rota do Cacau, muito mais amadurecida, muito mais qualificada e com novos objetivos e projetos”, acrescentou.

Os maiores do mundo

A produtora orgânica e proprietária de uma fábrica de chocolate, Giovana Lunelli avalia a oportunidade de integração a partir do workshop. “Um evento como esse é interessante porque integra todo mundo, todos os municípios da região transamazônica do Xingu. O Pará, hoje, é um dos maiores produtores de cacau do Brasil, e temos as melhores amêndoas do mundo, além de um dos melhores chocolates. Um evento como esse faz com que o Brasil e o mundo também nos conheçam”, compartilhou a empreendedora.

Elias Rodrigues, presidente da Copabam, cooperativa de produtores recém-criada, também vê no projeto do MIDR uma oportunidade de acessar novos lugares. “Já tivemos momentos aqui muito difíceis do cooperativismo na nossa região, na região da Transamazônica. Felizmente, agora, estamos recebendo um olhar mais cuidadoso, diferente, de outro ângulo. Esse encontro vai mudar a nossa vida”, finalizou Elias.

Integrante da Cooperativa Central de Produção Orgânica, Gidiel Oliveira, explica que o objetivo principal do grupo é trabalhar o cacau com amêndoas de qualidade e com certificação orgânica, tanto para o mercado nacional quanto internacional. “Estamos iniciando uma fase que é da verticalização para a industrialização do cacau, e entendemos que essas ações da Rota do Cacau, através do programa do Ministério, é uma ação fundamental para conduzir, gerenciar e direcionar as ações do governo federal”, defendeu Rodrigues.

O vice-prefeito de Vitória do Xingu, Rogério Pereira, comemorou a realização do workshop na região. “Para nós, é sempre uma satisfação estar acompanhando esses grandes eventos da Rota do Cacau, a qual Vitória do Xingu foi incluída recentemente. Poder colaborar com o crescimento e com o desenvolvimento dessa região, onde eu moro desde 1987, é muito especial”, comentou.

Rotas de Integração

As Rotas de Integração Nacional (ROTAS) são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Atualmente, o programa conta com 13 setores produtivos em 77 polos espalhados pelo País, em todas as regiões. São 20 estados atendidos pelo projeto e mais de 70 mil famílias beneficiadas.

Usina atende 10% da demanda do país, colabora na reserva nacional de energia e em momentos de pico de consumo

A Norte Energia celebrou, nesta última terça-feira (19), cinco anos de operação plena da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, quando a 18ª Unidade Geradora foi colocada em funcionamento, consolidando Belo Monte como a maior usina 100% brasileira e a quinta maior do mundo. Produzindo energia limpa e renovável, a hidrelétrica tem capacidade de atender 60 milhões de pessoas, é responsável por suprir 10% da demanda do país e atua como uma bateria natural do sistema energético, ajudando na reserva nacional e em momentos alta demanda de energia.

Com capacidade instalada de 11.233,1 MW e garantia física média de 4.571 MW de geração de energia, Belo Monte permite a recuperação dos reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste durante períodos de alta geração. Mesmo diante dos efeitos do El Niño, que reduziu as chuvas na região Norte, a usina continuou a gerar energia de forma consistente nos horários de pico de consumo. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), Belo Monte foi responsável, sozinha, por garantir 12% da carga nacional em março desse ano.

O Complexo Belo Monte, composto pela Usina Hidrelétrica Belo Monte e a Usina Hidrelétrica Pimental, garante ainda 1.700 empregos diretos e indiretos na região e atua como o agente de desenvolvimento socioeconômico e sustentável no médio Xingu. Por exemplo, como consequência das melhorias levadas pela usina, o percentual de moradores abaixo da linha de pobreza em Altamira, de 25%, em 2010, (Censo IBGE) caiu para 3%, em 2023.

Agenda de descarbonização e foco no desenvolvimento sustentável

Para além da energia limpa e renovável, a concessionária de Belo Monte tem investido em uma série de iniciativas inovadoras, como o desenvolvimento de barcos elétricos, para promover a mobilidade fluvial sustentável na Amazônia. Estes projetos contribuem para a redução das emissões de CO2 e para a melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas.

Através dos projetos de reflorestamento no Médio Xingu, utilizando mão de obra local, a empresa restabeleceu 2,4 mil hectares de floresta amazônica, o que representa 3 mil campos de futebol. Foram plantadas 1,5 milhão de mudas nativas e a meta da companhia é plantar 5,5 milhões de mudas, recuperando 7,6 mil hectares até 2045.

Desde o início da implantação de Belo Monte, em 2010, a Norte Energia investiu, até o momento, R$ 8 bilhões em ações socioambientais.

km 0 ao km 59,34, entre os municípios, governo Federal anuncia data para conclusão das obras.

Obras da BR-422 / Foto: Governo Federal

A Importante rodovia de integração para a região Norte do País, a BR-422/PA através do governo federal está sendo pavimentada, e já possui data prevista para conclusão das obras.

Do km 0 ao km 59,34, entre os municípios de Novo Repartimento e Tucuruí, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) executa obras de pavimentação, terraplenagem e drenagem, o valor das obras orçado em mais de R$ 222 milhões o empreendimento, que está incluso nos pacotes de obras do novo PAC.

A rodovia BR-422/PA inicia no cruzamento com a rodovia BR-230/PA, a Transamazônica. Assim, a pavimentação do trecho criará uma rede de transporte eficaz na área, facilitando a conexão com cidades como Altamira e Marabá, fundamentais para o agronegócio do estado. Isso incentivará o escoamento da produção rural, diminuindo os custos e o tempo de deslocamento.

A pavimentação está prevista para ser concluída no segundo semestre de 2025. A ação representa um avanço significativo para a região, proporcionando melhores condições de tráfego, conectividade e desenvolvimento econômico. A expectativa é que traga benefícios notáveis para os moradores locais, melhorando o acesso a serviços, facilitando o escoamento de produtos e fomentando o crescimento da região como um todo.

Com Informações: www.gov.br

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Os municípios de Almeirim, Altamira, Anapú, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu passam por situação emergencial podendo agora solicitar recursos do governo federal.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (29), a situação de emergência em cinco cidades do estado do Pará afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3614

Estão na lista os municípios de Almeirim, Altamira, Anapú, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Pará tem 76 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 37 por incêndios florestais, 31 por estiagem, sete por chuvas intensas e um por enxurradas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Iniciativa Floresta Viva é financiada pelo Banco, em parceria com Energisa, Norte Energia e Fundo Vale

Seca severa nos rios são uns dos fatores que Entidades busca mitigar impactos causados pela mudanças climáticas oriundas das ações do homem sobre o meio ambiente.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Energisa, a Norte Energia e o Fundo Vale, selecionou quatro projetos na bacia hidrográfica do Xingu, nos estados do Pará e de Mato Grosso, para destinar R$ 20,3 milhões em recursos não reembolsáveis para restauração de áreas degradadas e fortalecimento de cadeias produtivas da restauração, por meio da iniciativa Floresta Viva. 

Os projetos selecionados são: Na trilha da Floresta Viva: restauração ecológica socioprodutiva na Bacia do Xingu, da Associação Rede de Sementes do Xingu (ARSX), Xingu Sustentável: o cacau orgânico gerando renda e promovendo a restauração ecológica do Médio Xingu, da Cooperativa Central de Produção Orgânica da Transamazônica e Xingu (CEPOTX), Sempre Vivas, Sempre Verdes: restauração ecológica e inclusão socioprodutiva na Resex Verde para Sempre, com coordenação do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e Resset Assurini, sob a gestão da Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá. 

As iniciativas serão responsáveis pela restauração de 700 hectares de áreas degradadas. Além disso também serão realizadas a mobilização e o fortalecimento de grupos de coletores de sementes, estruturação de viveiros, criação de uma agroindústria para beneficiamento de cacau e fomento à pesquisa científica. 

O acompanhamento da execução das atividades previstas nos projetos tem gestão do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), organização da sociedade civil de interesse público (oscip), que também coordenou o processo de seleção dos projetos por meio de um edital lançado em setembro de 2023. 

”O apoio a projetos de restauração ecológica na Bacia do Rio Xingu, por meio da iniciativa Floresta Viva, reforça o compromisso do BNDES no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Estamos reconstruindo a floresta com preservação da biodiversidade e mitigação das mudanças climáticas, o Banco contribui para o bem-estar das populações que vivem na floresta, com a geração de empregos e do fortalecimento das comunidades locais”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. 

“Restaurar uma área de 700 hectares na Bacia do Xingu é agir no presente para garantir um futuro sustentável e viável para a população da Amazônia e de todo o Brasil. O que acontece na Amazônia reverbera para o resto do país. E o Funbio se une ao BNDES na iniciativa Floresta Viva para continuar em sua missão de aportar recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade em todos os biomas brasileiros”, diz Manoel Serrão, superintendente de Programas do Funbio. 

Corredor de Diversidade Socioambiental do Xingu - A bacia do Rio Xingu abrange cerca de 53 milhões de hectares e 50 municípios nos estados do Pará e de Mato Grosso. O rio percorre áreas protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação, criando um corredor de sociobiodiversidade que conecta biomas, mas enfrenta desmatamento, tendo perdido 730 mil hectares, entre 2019 e 2022. 

Floresta Viva - Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), o Floresta Viva contribui para as metas globais de combate e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas ao apoiar projetos de restauração ecológica com espécies nativas em diferentes biomas. Com a meta de investir R$ 693 milhões ao longo de 7 anos, a iniciativa conta com 50% de recursos oriundos do Fundo Socioambiental do BNDES, e 50% oriundos de Instituições Apoiadoras. Espera-se atingir entre 25.000 e 35.000 hectares de área restaurada, com a retirada de 8 a 11 milhões de toneladas de dióxido de carbono da atmosfera.

SEGMUC e SESMA apresentam Registros dos impactos da estiagem em Altamira durante reunião com o Ministério da Saúde

Equipe do Ministério da Saúde vem a Altamira acompanhar a alarmante crise da seca que afeta a região.

Uma parte da equipe técnica do Ministério da Saúde que está no Pará, em missão da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, para produzir um diagnóstico situacional da região devido a seca, estiagem e queimadas, se deslocou para Altamira, a 763 km de Belém, para analisar os efeitos das mudanças climáticas no município. No local, a equipe se reuniu com as secretarias de saúde estadual e municipal, o 9º Grupamento de Bombeiros Militar, Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Altamira e a Defesa Civil Municipal.

"Nosso objetivo é compreender quais são as necessidades e vulnerabilidades do município, nesse momento de seca, estiagem e queimadas, para podermos criar soluções de apoio ", reforça o ponto focal do Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres) e líder da equipe em Altamira, Lucas Fonseca.

Segundo o informe Monitoramento de queimadas para vigilância em saúde, durante a semana epidemiológica 40 (SE 40), Altamira foi um dos 44 municípios paraense que apresentaram, por pelo menos dois dias consecutivos, níveis de concentração de material particulado fino superiores ao recomendado pelas diretrizes de qualidade do ar da Organização Mundial da Saúde (15 μg/m³), afetando mais de 110 mil pessoas. Altamira é também o segundo município com o maior número de focos de incêndio do país (5.777) ficando atrás apenas de outra cidade paraense, São Félix do Xingu (7.193), de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em uma publicação da página @ictioxingu no Instagram mostra o quanto as cabeceiras do Rios estão secas veja o Video.

 @ictioxingu Veja Encontro das águas do rio Xingu com Iriri.

Mas cadê as águas?
Imagens feitas dia 12 de outubro de 2024.
Eu nunca vi o rio Xingu (e o Iriri) tão seco.

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Uma publicação compartilhada por Leandro Sousa (@ictioxingu)

Além das queimadas serem um problema na região, em setembro deste ano, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez hídrica, até o dia 30 de novembro, nos principais rios de Altamira: Rio Xingu e seu afluente, o rio Iriri. "Nunca tivemos uma seca tão severa como essa que estamos vivendo, e a perspectiva é que ano que vem seja pior. Por isso é muito importante a presença do Ministério no nosso território", alerta o técnico em saneamento do Dsei-Altamira, Paulo Roberto.

Segundo profissionais da saúde do município, a viagem para chegar em algumas aldeias indígenas dura cerca de 7 dias. De acordo com o Dsei, há uma população de 2.271 indígenas nas 71 aldeias de Altamira. Dessas, 19 foram impactadas, afetando uma população de cerca de 530 indígenas devido a problemas relacionados à seca e estiagem, como falta de água potável, navegabilidade ou alimentação (pesca).

As comunidades ribeirinhas que vivem nas três Reservas Extrativistas (RESEX) de Altamira - RESEX Rio Iriri, Resex Riozinho do Anfrísio e RESEX Rio Xingu - também foram impactadas pela crise hídrica. Nelas, vivem mais de 300 famílias, num total de 1300 pessoas. Tanto os ribeirinhos quanto indígenas sofrem com a dificuldade da oferta de serviços de saúde, como o atendimento odontológico e médico, atualização do calendário vacinal, distribuição de medicamentos e insumos, além de desabastecimento de alimentos.

Missão de Emergências Climáticas

Nos próximos dias, a sala de situação, comandada pelo Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde (DEMSP), visitará outros municípios locais como Itupiranga, Marabá e Santarém. A missão é composta por técnicos das secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Saúde Indígena (SESAI), Atenção Primária à Saúde (SAPS) e Atenção Especializada à Saúde (SAES), além de representantes da Secretaria de Saúde Pública do Pará. 

Moradias serão construídas em 13 estados, distribuídos pelas cinco regiões do país.

Altamira será contemplada com 504 novas moradias

Novidades para os Altamirenses que almejam o sonho da casa própria, o Ministério das Cidades autorizou, em duas novas portarias da versão do Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), a contratação de propostas para novos 5.984 lares do Minha Casa, Minha Vida. O investimento, feito com o Fundo de Arrendamento Residencial será de R$ 948,1 milhões. A expectativa é de que mais de 23 mil brasileiros conquistem o sonho da casa própria.

O valor atenderá à população de 24 municípios, de 13 estados diferentes, espalhados pelas cinco regiões do Brasil. No Centro-Oeste, serão construídas novas 706 moradias em Mato Grosso e 500 em Goiás.

No Norte do país, o Pará vai receber 1.368 novos lares, enquanto o Tocantins contará com 324. Já no Nordeste, serão contemplados os estados de Alagoas, com 400 unidades habitacionais; Ceará, com 200; Rio Grande do Norte, com 144; e Bahia, com 100.

Mais famílias terão acesso à casa própria na região Sudeste, onde 850 novas moradias serão erguidas no estado do Rio de Janeiro, 648 no estado de São Paulo e 30 em Minas Gerais. No Sul, o Rio Grande do Sul terá 464 novas casas e o Paraná, 250.

Segundo a Portaria MCID Nº 725, de 15 de junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e terão acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40,00 m² e Apartamentos / Casas Sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal do apartamento.

Para mais informações, acesse as Portarias MCid Nº 1.104 na íntegra.

Confira a lista de cidades contempladas com o investimento do Ministério das Cidades no estado do Pará.

Pará

Altamira - 504 UH’s - MCMV Altamira I, MCMV Altamira II e MCMV Altamira III

Belém - 192 UH’s - Residencial Torres do Tapanã Módulo 1

Itaituba - 480 UH’s - Residencial Itaituba I e Residencial Itaituba II

Santarém - 192 UH’s - MCMV Marajoara

Projeto “Minha Casa, Minha Vida”: Um novo sonho do Presidente para a cidade de Altamira.

O prefeito de Altamira, Claudomiro Gomes, entregou ao ministro das Cidades, Jader Filho, durante sua vinda a Altamira em 2023, um terreno de 30 hectares para a construção de até 2 mil casas populares, cumprindo a contribuição de Altamira ao novo programa 'Minha Casa, Minha Vida'. A entrega foi anunciada durante a visita do ministro à cidade, no 1º Seminário Nacional de Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento, que discutiu políticas públicas de habitação, desenvolvimento urbano, saneamento e mobilidade nas cidades amazônicas.

Após esse anúncio, O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou o ‘faixa 1’ do ‘Minha Casa, Minha Vida’, em encontro no Planalto, em Brasília (DF), realizado na quarta-feira, 22 de novembro 2023. Após o evento, o ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou que Altamira será contemplada e terá 504 unidades habitacionais construídas pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura. O Projeto habitacional para a cidade de Altamira deverão ser distribuídas em blocos de apartamentos.

O complexo residencial terá 5 blocos de 3 andares (térreo e 2 pisos superiores), com áreas de lazer, praça e biblioteca, em parceria com a Academia Brasileira de Letras (ABL).

Em seu pronunciamento, o presidente Lula disse que “o maior sonho do povo pobre é ter casa própria”. Lula também destacou a parceria com a ABL para construção de bibliotecas públicas nos complexos do ‘Minha Casa, Minha Vida’. “É tudo o que a gente precisa, moradia e cultura. Nós precisamos fazer com que o povo brasileiro goste de ler. Se a gente fizer em cada conjunto uma pequena biblioteca, quantos Guimarães Rosa a gente não vai conseguir produzir nesse País? Quanto Jorge Amado a gente não vai produzir neste País?”.

Novidades sobre o início das Obras em Altamira.

Durante está ultima sexta-feira (4), o prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, em suas redes sociais publicou um vídeo informando que o ministro das cidades autorizou, em duas novas portarias da versão do Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), a contratação de novas casas do Minha Casa, Minha Vida. A prefeitura de Altamira, por meio de uma licitação já contratou a empresa responsável pela execução e construção do projeto do MCMV, e anunciou que a empresa vencedora foi o consórcio - 2MS e Elite Engenharia. Além disso, o prefeito revelou que a boa notícia é que a empresa deverá estabelecer o canteiro de obras dentro dos próximos 30 dias. 

Confira o Vídeo.

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Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu recebe 138 sugestões de projetos neste ano. Este foi o recorde de propostas apresentadas em editais desde a criação do plano.

Com foco em minimizar as desigualdades regionais, Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu está atrelado à Política Nacional de Desenvolvimento Regional. (Foto: DOL - Diário Online de Altamira)

Com propostas de transformações significativas nos municípios abrangidos pelo Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), 138 projetos foram submetidos no Edital PDRSX 2024, encerrado em agosto. O plano está atrelado à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e tem como objetivo contribuir para minimizar as desigualdades regionais com ações voltadas para o desenvolvimento de dez municípios paraenses que compõem o território do Xingu.

A secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, afirma que, com o PDRSX, o MIDR reafirma o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações da região do Xingu e da Amazônia.

 “O resultado de mais de 130 projetos submetidos no edital mostra a relevância do Plano de Desenvolvimento Regional para aquela região, que é uma região de oportunidades advindas dos ativos da biodiversidade. É, inclusive, um polo produtor de cacau bastante relevante. O propósito do PDRSX é centralizar cada vez mais os projetos para que sejam transformadores do território e alavancadores de outras iniciativas”, declara.

O coordenador - geral de Gestão do Território da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do MIDR, Vitarque Coêlho, explica que os editais estavam paralisados desde 2017 e o resultado deste ano foi surpreendente. Lançado em julho, o edital de 2024 faz parte de uma série de iniciativas que remetem a 2010, ano em que o plano foi criado, utilizando recursos do Fundo Socioeconômico do Xingu, criado como condição para a liberação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construída pela Norte Energia.

“Agora, estamos na etapa de validação das propostas, de complementação e documentação. O MIDR disponibilizou consultores no território para mobilização e divulgação do edital e apoiou a elaboração de propostas com mentorias, resultando em um número recorde de projetos apresentados, algo acima da média dos últimos editais”, comemora o coordenador.

Com investimento inicial de R$ 60 milhões, de um total de R$ 200 milhões do saldo de recursos do PDRSX, o edital busca iniciativas que harmonizem com a riqueza natural e cultural da região, permitindo oportunidades de crescimento sustentável e responsável.

 “O PDRSX visa apoiar projetos em diversas áreas, como regularização fundiária, que é crucial para a Amazônia, facilitando o acesso a crédito bancário e programas públicos e privados. A formação de jovens e startups de ordenamento territorial, utilizando tecnologias de sensoriamento remoto, também está prevista, além do fomento às atividades produtivas sustentáveis com foco na bioeconomia, provisão de infraestrutura para o desenvolvimento, ações de inclusão social, saúde e educação e projetos de apoio aos povos indígenas e comunidades tradicionais”, acrescenta Vitarque.

Resultados

O PDRSX, atualizado em 2021, contempla os municípios de Altamira, Anapú, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. Os três municípios mais representados nas propostas deste ano são Altamira, Vitória do Xingu e Anapú, demonstrando um alto interesse e envolvimento nessas áreas.

 “Houve, claro, uma concentração de projetos no município de Altamira, que é o maior da região, mas todos os outros apresentaram propostas em um grau equilibrado de distribuição. Cerca de 75% foram propostas por entidades da sociedade civil”, explica o coordenador.

A distribuição dos tipos de instituição proponente que submeteram projetos ao Edital PDRSX 2024 revelou uma predominância de organizações da sociedade civil, representando 73,4% do total. Os governos municipais também tiveram uma participação considerável com 14,4%, seguido de instituições dos governos Federal e estadual com 12,2%.

 “Foram cinco eixos colocados nessa linha de projetos. O eixo de ordenamento territorial, regulação fundiária e gestão ambiental; de infraestrutura para o desenvolvimento; de fomento às atividades produtivas sustentáveis; de inclusão social, saúde e educação, e de apoio a povos indígenas e tradicionais. O eixo 4, de inclusão social, saúde e educação, teve mais propostas recebidas, cerca de 32% do total”, afirma Vitarque.

Próximos passos

A partir de agora, as propostas serão qualificadas na tábua de documento e, em breve, devem ser iniciadas as análises de pareceristas contratados pelo MIDR por meio de cooperação técnica com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). “Esses pareceristas vão dar uma nota qualitativa baseada no atendimento dos projetos aos principais critérios de seleção, que envolvem o impacto desse preço na região, o grau de inovação e o grau de replicabilidade, e o potencial de sustentabilidade trazido nas propostas”, esclarece o coordenador.

“Fizemos a cooperação com o município, fizemos uma missão de apoio e, até então, o projeto do Xingu tem tido bastante sucesso. São R$ 60 milhões em jogo, dentro de um saldo total de R$ 200 milhões que ainda está por ser executado. É uma grande entrega”, conclui Vitarque.

Colaboração institucional

Contribuindo para o sucesso deste Edital, a Agência de Cooperação Alemã (GIZ) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cedeu consultores para ajudar na mobilização e divulgação do chamamento, além de preparar materiais institucionais, didáticos e audiovisuais de apoio à elaboração de projetos. As duas entidades, possuem um projeto conjunto chamado Agricultura Sustentável para Ecossistemas Florestais (SAFE), que converge para a área do Xingu, no Pará, o que possibilitou essa parceria.

Fonte: www.gov.br

Belo Sun Corporation emite nota de esclarecimento sobre a notícia do “MPF que pede para anular maior contrato de mineração de ouro do país”.

📷- (A empresa já atua na região á alguns anos, e vem trabalhando em projetos na área instalada).

Um dos maiores projetos de Mineração a céu aberto do país está em plena queda de braço com a justiça. Belo Sun com o “projeto volta grande”, vem traçando uma briga com os órgãos ambientais e com a justiça para que haja a liberação das licenças ambientais para a empresa começar a minerar na região.

“O Projeto Volta Grande (PVG) obtém vitória em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)”. Essa foi a nota que a empresa mineradora Belo Sun emitiu sobre mais um processo enfrentado por ela durante o início de 2024.

Entenda.

Foi no último dia 30 de janeiro de 2024, foi certificado o trânsito em julgado de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) contra o Projeto Volta Grande (PVG), uma vez que outra ação idêntica já havia sido ajuizada contra o Projeto.

O MPPA pretendia, basicamente, a declaração da nulidade do processo de Licenciamento ambiental conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS), sob o entendimento de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) deveria ser o órgão ambiental responsável pelo licenciamento em vez do órgão estadual.

Na sentença, proferida em 09 de outubro de 2023, a Justiça reconheceu a existência de repetição do mesmo objetivo de outra ação movida anteriormente pelo Ministério Público Federal em 2014, determinando a imediata extinção do processo, o que resulta em economia processual e evita decisões conflitantes entre processos idênticos.

Rodrigo Costa, Diretor da Belo Sun Mineração, ao comentar a decisão, disse que “a empresa recebe com satisfação a acertada decisão da Justiça, que coíbe a desproporcionalidade da litigância e de repetidas ações judiciais movidas contra o empreendimento e espera que se possa obter o mesmo resultado em outras ações movidas por diferentes órgãos que repetem mesmas questões e objetivos”.

“MPF pede para anular maior contrato de mineração de ouro do país”.

-Pois é! Mais um processo que Belo Sun enfrenta, e que torna cada vez mais inconclusivo a liberação para a empresa minerar na região. Veja só! foi ainda no inicio deste mês de fevereiro de 2024, que o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no município de Altamira, no Pará, pediu a anulação do Contrato de Concessão de Uso (CCU) de área de 2.428 hectares em favor da mineradora canadense Belo Sun. A concessão foi firmada com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 26 de novembro de 2021, e autoriza projeto de mineração de ouro na região do Xingu

A ação civil foi proposta pelas Defensorias Públicas da União e do Estado do Pará, que em 2022 já haviam indicado para a Justiça a existência de irregularidades no contrato da Belo Sun com o governo federal.

Assim, o MPF pede que também seja anulada a licença de instalação da mineradora; reconhecida a impossibilidade de retomada do licenciamento ambiental ou de concessão de qualquer licença, enquanto ela não provar posse regular das áreas onde pretende minerar; e reconhecido o direito de participação social no âmbito do Projeto Volta Grande, empreendimento de responsabilidade da Belo Sun.

Em nota a empresa Mineradora emite nota para esclarecer a noticia que se espalhou nos meios de comunicação e mídias sociais.

” O contrato ao qual se refere a notícia é aquele celebrado entre a Belo Sun e o Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA), no qual o INCRA concedeu o uso de 2.428 hectares de terra por um período determinado para a implantação da mina e sua infraestrutura, mediante inúmeras contrapartidas em prol da Reforma Agrária na região, tudo sob o crivo de um longo processo administrativo público e sob o escrutínio das autoridades competentes.

No mesmo sentido, ressalta-se o equívoco da notícia de que a Belo Sun é proprietária das terras, quando na verdade é posseira, continuando o INCRA a ser o legitimo proprietário da terra, não tendo ocorrido, portanto, a aquisição da terra. Esclarece-se também que o processo judicial contra a empresa e o INCRA alegando a nulidade do contrato pende de decisão (Processo nº. 1001161- 22.2022.4.01.3903) e que, embora o processo não tenha sentença final de mérito, há duas decisões da Justiça Federal em Altamira rejeitando a suspensão do contrato. 

Vale ressaltar que o contrato de concessão continua vigente e válido até o momento, sendo a Belo Sun, para todos os efeitos legais, titular do direito de posse da área concedida. A Belo Sun Mineração como sempre continua à disposição e reafirma que o Projeto Volta Grande trará desenvolvimento, progresso e segurança para as comunidades e região do Estado do Pará".