Diário online de Altamira - DOL

“Altamira em Pascoa” um dos maiores eventos da Pascoa do Estado do Pará. 

As festividades serão iniciadas a partir de hoje, 16/03/2024. A prefeitura dará início oficialmente na segunda edição da maior festividade de Páscoa de todo o estado do Pará. Durante este ano, segundo a Prefeitura as programações da pascoa, deverão ser realizadas por meio das secretarias de Turismo e Cultura do município, que contará com diversas atrações.

Um dos grandes atrativos do evento é um monumento de coelho gigante um dos maiores coelhos do mundo, medindo 10 metros de altura e quatro de diâmetro e a instalação de uma fábrica de chocolate.

Durante a programação, participantes de projetos sociais terão a oportunidade de produzir diversos ovos de chocolate, instruídos por chefes de chocolate formados pelo programa ‘Fruto de Ouro’.

Nas atividades culturais serão realizadas apresentações de grupos folclóricos, shows musicais, roda de capoeira, recitais, danças e fanfarra.

O projeto ‘Altamira em Páscoa’ teve início em 2023 e de acordo com pesquisa realizada com os visitantes do evento, a realização teve uma avaliação considerada “excelente” por 57,1% dos entrevistados. A iniciativa, além de promover mais um espaço de lazer para os altamirenses e potencializar o turismo da cidade, gerou um aumento no número de empregos e a alta na renda dos comerciantes, impactando positivamente a economia do município.

Confira a programação de hoje:

👉16/03 - (Sábado) Inauguração do projeto ‘ALTAMIRA EM PÁSCOA’
👉18h30 - Concentração da Parada de Páscoa / Local: Praça do Matthias
👉19h - Saída da Parada de Páscoa
👉19h15 - Roda de Capoeira / Local: Concha Acústica
👉19h40 - Inauguração da Fábrica de Chocolate
👉20h - Inauguração do espaço
👉20h10 - Recital (Banda Municipal)

Belo Sun Corporation emite nota de esclarecimento sobre a notícia do “MPF que pede para anular maior contrato de mineração de ouro do país”.

📷- (A empresa já atua na região á alguns anos, e vem trabalhando em projetos na área instalada).

Um dos maiores projetos de Mineração a céu aberto do país está em plena queda de braço com a justiça. Belo Sun com o “projeto volta grande”, vem traçando uma briga com os órgãos ambientais e com a justiça para que haja a liberação das licenças ambientais para a empresa começar a minerar na região.

“O Projeto Volta Grande (PVG) obtém vitória em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)”. Essa foi a nota que a empresa mineradora Belo Sun emitiu sobre mais um processo enfrentado por ela durante o início de 2024.

Entenda.

Foi no último dia 30 de janeiro de 2024, foi certificado o trânsito em julgado de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) contra o Projeto Volta Grande (PVG), uma vez que outra ação idêntica já havia sido ajuizada contra o Projeto.

O MPPA pretendia, basicamente, a declaração da nulidade do processo de Licenciamento ambiental conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS), sob o entendimento de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) deveria ser o órgão ambiental responsável pelo licenciamento em vez do órgão estadual.

Na sentença, proferida em 09 de outubro de 2023, a Justiça reconheceu a existência de repetição do mesmo objetivo de outra ação movida anteriormente pelo Ministério Público Federal em 2014, determinando a imediata extinção do processo, o que resulta em economia processual e evita decisões conflitantes entre processos idênticos.

Rodrigo Costa, Diretor da Belo Sun Mineração, ao comentar a decisão, disse que “a empresa recebe com satisfação a acertada decisão da Justiça, que coíbe a desproporcionalidade da litigância e de repetidas ações judiciais movidas contra o empreendimento e espera que se possa obter o mesmo resultado em outras ações movidas por diferentes órgãos que repetem mesmas questões e objetivos”.

“MPF pede para anular maior contrato de mineração de ouro do país”.

-Pois é! Mais um processo que Belo Sun enfrenta, e que torna cada vez mais inconclusivo a liberação para a empresa minerar na região. Veja só! foi ainda no inicio deste mês de fevereiro de 2024, que o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no município de Altamira, no Pará, pediu a anulação do Contrato de Concessão de Uso (CCU) de área de 2.428 hectares em favor da mineradora canadense Belo Sun. A concessão foi firmada com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 26 de novembro de 2021, e autoriza projeto de mineração de ouro na região do Xingu

A ação civil foi proposta pelas Defensorias Públicas da União e do Estado do Pará, que em 2022 já haviam indicado para a Justiça a existência de irregularidades no contrato da Belo Sun com o governo federal.

Assim, o MPF pede que também seja anulada a licença de instalação da mineradora; reconhecida a impossibilidade de retomada do licenciamento ambiental ou de concessão de qualquer licença, enquanto ela não provar posse regular das áreas onde pretende minerar; e reconhecido o direito de participação social no âmbito do Projeto Volta Grande, empreendimento de responsabilidade da Belo Sun.

Em nota a empresa Mineradora emite nota para esclarecer a noticia que se espalhou nos meios de comunicação e mídias sociais.

” O contrato ao qual se refere a notícia é aquele celebrado entre a Belo Sun e o Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA), no qual o INCRA concedeu o uso de 2.428 hectares de terra por um período determinado para a implantação da mina e sua infraestrutura, mediante inúmeras contrapartidas em prol da Reforma Agrária na região, tudo sob o crivo de um longo processo administrativo público e sob o escrutínio das autoridades competentes.

No mesmo sentido, ressalta-se o equívoco da notícia de que a Belo Sun é proprietária das terras, quando na verdade é posseira, continuando o INCRA a ser o legitimo proprietário da terra, não tendo ocorrido, portanto, a aquisição da terra. Esclarece-se também que o processo judicial contra a empresa e o INCRA alegando a nulidade do contrato pende de decisão (Processo nº. 1001161- 22.2022.4.01.3903) e que, embora o processo não tenha sentença final de mérito, há duas decisões da Justiça Federal em Altamira rejeitando a suspensão do contrato. 

Vale ressaltar que o contrato de concessão continua vigente e válido até o momento, sendo a Belo Sun, para todos os efeitos legais, titular do direito de posse da área concedida. A Belo Sun Mineração como sempre continua à disposição e reafirma que o Projeto Volta Grande trará desenvolvimento, progresso e segurança para as comunidades e região do Estado do Pará".