Diário online de Altamira - DOL

Capital paraense terá a Feira do Chocolate e Flor Pará, por meio da a Sedap e Faepa. Já Altamira recebe o Chocolate Xingu, parceria da Sedap, Funcacau e município.

Importante cultura agrícola produzida pelo Pará, o cacau estará em destaque no mês de junho deste ano. No período de 6 a 8 será realizada no Hangar Centro de Convenções da Amazônia a Feira do Cacau e do Chocolate e Flor Pará 2025. E, de 26 a 29 de junho, no município de Altamira (Região de Integração do Xingu), ocorrerá o Festival Internacional do Chocolate e do Cacau.

Os eventos são promovidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap). A Feira do Cacau e do Chocolate e Flor Pará é uma realização conjunta com o Sistema Faepa/Senar (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural- Senar). Já o Chocolate Xingu tem a parceria da Prefeitura Municipal de Altamira. 

Chocolate Xingu ocorrerá no Centro de Eventos Vilmar Soares

As duas programações, explica o secretário de desenvolvimento agropecuário e da pesca, Giovanni Queiroz, são financiadas com recursos do Fundo de Apoio à Cacauicultura do Pará (Funcacau), cujos conselheiros estiveram reunidos, na quinta-feira (29), na sede da Sedap, em Belém. No encontro, entre outros benefícios naturais gerados pelo cultivo do cacau, o titular da Sedap destacou que a fruta, no Pará, é cultivada em sistemas agroflorestais que utilizam o fruto como potencial ferramenta de reabilitação de áreas degradadas.  

A previsão dos organizadores dos eventos é que um público mínimo de 100 mil visitantes passe pelos locais de realização das programações. No caso de Altamira, o Chocolate Xingu ocorrerá no Centro de Eventos Vilmar Soares. 

Produção de destaque - A produção cacaueira do Pará conta com 229 mil hectares de áreas plantadas e com 32 mil produtores ativos. São mais de 144 mil toneladas de cacau produzidas anualmente, segundo dados da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará). 

O município de Medicilândia (na Região do Xingu) é o maior produtor do Pará, com uma produção média de 50 mil toneladas por safra envolvendo 3 mil produtores. Assim como Altamira e Uruará, outros destaques no segmento cacaueiro, Medicilândia está localizada na região conhecida popularmente como Transamazônica, por conta da BR-230, rodovia transversal que dá acesso a esses municípios. 

Informações Agencia Pará | Imagens: DOL-Altamira

Hospital Regional Público da Transamazônica marca um avanço na saúde ao viabilizar doação de órgãos para pacientes em lista de espera

Equipe responsável pela captação dos órgãos em Altamira

O Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), em Altamira, realizou a primeira captação de órgãos de sua história. O procedimento foi coordenado pela Central Estadual de Transplantes (CET), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), e representa um marco na saúde pública da região do Xingu.

A doação foi autorizada pela família de um paciente com morte encefálica confirmada, permitindo que os órgãos fossem encaminhados à lista única de espera do Sistema Nacional de Transplantes, beneficiando pacientes do Pará e de outros estados. O processo seguiu todos os protocolos técnicos e éticos exigidos, com uma equipe multidisciplinar treinada para garantir segurança e respeito.

Ao final da captação, a equipe de saúde prestou uma homenagem ao doador com um momento de silêncio e aplausos, reconhecendo o gesto de solidariedade que representa esperança para diversas famílias. Uma conquista importante para a cidade e para a saúde pública

Objetivo é preparar comunidades do entorno da usina e colaboradores para agirem em emergências

Cerca de 600 pessoas, entre moradores de 12 comunidades vizinhas, colaboradores próprios e de empresas terceirizadas da Usina Hidrelétrica Belo Monte, participaram do Ciclo de Exercícios Simulados em Escala Real de Segurança de Barragens, realizado pela Norte Energia, concessionária da usina. 

A penúltima ação programada foi realizada na manhã de quarta-feira, dia 4, nas dependências da usina. O evento, cujo treinamento começou em outubro nos arredores de Belo Monte, integra os Planos de Segurança de Barragens (PSB) e de Ação de Emergência (PAE). É realizado em parceria com a Defesa Civil Estadual e as Coordenadorias Municipais de Defesa Civil de Vitória do Xingu e Altamira, no Pará.

Realizado a cada três anos, o objetivo do simulado é orientar empregados da usina e moradores de 12 comunidades sobre como agir em uma eventual emergência envolvendo as barragens, reforçando o compromisso da empresa com a segurança operacional e da região onde está inserida. Este ano participaram os moradores das comunidades Mangueiras e Cana Verde, em Altamira; Tubarão, Santa Luzia e Pedrosa, em Vitória do Xingu; e Limão, Bambu, Chatinha, Timbiras e Boa Vista, localizadas em Senador José Porfírio. Além dos empregados da UHE Belo Monte, no próximo dia 11 também serão treinados os colaboradores da UHE Pimental.

O simulado na usina teve início às 10h, com o acionamento da sirene de emergência. Ao ouvir a mensagem de alerta, os colaboradores pararam suas atividades e se deslocaram pela rota de caminho seguro, seguindo as placas de sinalização até chegar ao Ponto de Encontro dentro da usina. Equipes das Defesas Civis Estadual e Coordenadorias Municipais, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Norte Energia coordenaram e orientaram os participantes durante a atividade, além de organizar o trânsito na rodovia BR-230, que foi interditada temporariamente. Todos os participantes do simulado foram treinados previamente.

O Tenente Alexandre Tenório Nascimento, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar e representante da Defesa Civil Estadual, destacou a importância do órgão no simulado de segurança de barragens. “É um evento que vai treinar o pessoal envolvido aqui na Usina Belo Monte em uma possível emergência. Então, tanto a Defesa Civil Estadual como o Corpo de Bombeiros são os órgãos que darão essa resposta em caso de acidente. Conhecer o sistema, conhecer todo o mecanismo de funcionamento aqui da usina, o pessoal que está inserido dentro desse projeto, é de grande relevância porque a gente vai ter essa noção de como atuar em caso de acidente”, explica.

Barragens de Belo Monte são seguras

Os 36 diques e barragens da Usina Hidrelétrica Belo Monte estão seguros e estáveis e são constantemente monitorados. Além disso, a excelência da qualidade das estruturas é reconhecida internacionalmente. Atualmente, 140 profissionais atuam nas inspeções de campo e na manutenção, utilizando cerca de 2.700 instrumentos que permitem acompanhamento contínuo. Além dos Exercícios Simulados, o Plano de Segurança de Barragens inclui inspeções técnicas contínuas nas estruturas das usinas, desenvolvidas por uma equipe especializada da Norte Energia e fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

A preparação para o 4º Ciclo de Exercícios Simulados em Escala Real começou em março e, entre as etapas que culminaram na realização do simulado, na Usina Hidrelétrica Belo Monte, foram realizados treinamentos com moradores da região, simulados nas comunidades e treinamentos com colaboradores.

O diretor de Operação e Manutenção da Norte Energia, Wady Charone, destaca a relevância do treinamento para a segurança das pessoas. “É um processo extremamente importante para poder desenvolver a cultura de proteger as pessoas, caso ocorra um sinistro e para evitarmos ruídos, em um evento tão importante como essa simulação, que é uma obrigação de todos que possuem barragens e diques, fazer esse processo de segurança e de prevenção. E a maior prevenção que nós temos é sempre manter em segurança os nossos diques e barragens”, finalizou.

Usina atende 10% da demanda do país, colabora na reserva nacional de energia e em momentos de pico de consumo

A Norte Energia celebrou, nesta última terça-feira (19), cinco anos de operação plena da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, quando a 18ª Unidade Geradora foi colocada em funcionamento, consolidando Belo Monte como a maior usina 100% brasileira e a quinta maior do mundo. Produzindo energia limpa e renovável, a hidrelétrica tem capacidade de atender 60 milhões de pessoas, é responsável por suprir 10% da demanda do país e atua como uma bateria natural do sistema energético, ajudando na reserva nacional e em momentos alta demanda de energia.

Com capacidade instalada de 11.233,1 MW e garantia física média de 4.571 MW de geração de energia, Belo Monte permite a recuperação dos reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste durante períodos de alta geração. Mesmo diante dos efeitos do El Niño, que reduziu as chuvas na região Norte, a usina continuou a gerar energia de forma consistente nos horários de pico de consumo. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), Belo Monte foi responsável, sozinha, por garantir 12% da carga nacional em março desse ano.

O Complexo Belo Monte, composto pela Usina Hidrelétrica Belo Monte e a Usina Hidrelétrica Pimental, garante ainda 1.700 empregos diretos e indiretos na região e atua como o agente de desenvolvimento socioeconômico e sustentável no médio Xingu. Por exemplo, como consequência das melhorias levadas pela usina, o percentual de moradores abaixo da linha de pobreza em Altamira, de 25%, em 2010, (Censo IBGE) caiu para 3%, em 2023.

Agenda de descarbonização e foco no desenvolvimento sustentável

Para além da energia limpa e renovável, a concessionária de Belo Monte tem investido em uma série de iniciativas inovadoras, como o desenvolvimento de barcos elétricos, para promover a mobilidade fluvial sustentável na Amazônia. Estes projetos contribuem para a redução das emissões de CO2 e para a melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas.

Através dos projetos de reflorestamento no Médio Xingu, utilizando mão de obra local, a empresa restabeleceu 2,4 mil hectares de floresta amazônica, o que representa 3 mil campos de futebol. Foram plantadas 1,5 milhão de mudas nativas e a meta da companhia é plantar 5,5 milhões de mudas, recuperando 7,6 mil hectares até 2045.

Desde o início da implantação de Belo Monte, em 2010, a Norte Energia investiu, até o momento, R$ 8 bilhões em ações socioambientais.

SEGMUC e SESMA apresentam Registros dos impactos da estiagem em Altamira durante reunião com o Ministério da Saúde

Equipe do Ministério da Saúde vem a Altamira acompanhar a alarmante crise da seca que afeta a região.

Uma parte da equipe técnica do Ministério da Saúde que está no Pará, em missão da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, para produzir um diagnóstico situacional da região devido a seca, estiagem e queimadas, se deslocou para Altamira, a 763 km de Belém, para analisar os efeitos das mudanças climáticas no município. No local, a equipe se reuniu com as secretarias de saúde estadual e municipal, o 9º Grupamento de Bombeiros Militar, Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Altamira e a Defesa Civil Municipal.

"Nosso objetivo é compreender quais são as necessidades e vulnerabilidades do município, nesse momento de seca, estiagem e queimadas, para podermos criar soluções de apoio ", reforça o ponto focal do Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres) e líder da equipe em Altamira, Lucas Fonseca.

Segundo o informe Monitoramento de queimadas para vigilância em saúde, durante a semana epidemiológica 40 (SE 40), Altamira foi um dos 44 municípios paraense que apresentaram, por pelo menos dois dias consecutivos, níveis de concentração de material particulado fino superiores ao recomendado pelas diretrizes de qualidade do ar da Organização Mundial da Saúde (15 μg/m³), afetando mais de 110 mil pessoas. Altamira é também o segundo município com o maior número de focos de incêndio do país (5.777) ficando atrás apenas de outra cidade paraense, São Félix do Xingu (7.193), de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em uma publicação da página @ictioxingu no Instagram mostra o quanto as cabeceiras do Rios estão secas veja o Video.

 @ictioxingu Veja Encontro das águas do rio Xingu com Iriri.

Mas cadê as águas?
Imagens feitas dia 12 de outubro de 2024.
Eu nunca vi o rio Xingu (e o Iriri) tão seco.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Leandro Sousa (@ictioxingu)

Além das queimadas serem um problema na região, em setembro deste ano, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez hídrica, até o dia 30 de novembro, nos principais rios de Altamira: Rio Xingu e seu afluente, o rio Iriri. "Nunca tivemos uma seca tão severa como essa que estamos vivendo, e a perspectiva é que ano que vem seja pior. Por isso é muito importante a presença do Ministério no nosso território", alerta o técnico em saneamento do Dsei-Altamira, Paulo Roberto.

Segundo profissionais da saúde do município, a viagem para chegar em algumas aldeias indígenas dura cerca de 7 dias. De acordo com o Dsei, há uma população de 2.271 indígenas nas 71 aldeias de Altamira. Dessas, 19 foram impactadas, afetando uma população de cerca de 530 indígenas devido a problemas relacionados à seca e estiagem, como falta de água potável, navegabilidade ou alimentação (pesca).

As comunidades ribeirinhas que vivem nas três Reservas Extrativistas (RESEX) de Altamira - RESEX Rio Iriri, Resex Riozinho do Anfrísio e RESEX Rio Xingu - também foram impactadas pela crise hídrica. Nelas, vivem mais de 300 famílias, num total de 1300 pessoas. Tanto os ribeirinhos quanto indígenas sofrem com a dificuldade da oferta de serviços de saúde, como o atendimento odontológico e médico, atualização do calendário vacinal, distribuição de medicamentos e insumos, além de desabastecimento de alimentos.

Missão de Emergências Climáticas

Nos próximos dias, a sala de situação, comandada pelo Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde (DEMSP), visitará outros municípios locais como Itupiranga, Marabá e Santarém. A missão é composta por técnicos das secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Saúde Indígena (SESAI), Atenção Primária à Saúde (SAPS) e Atenção Especializada à Saúde (SAES), além de representantes da Secretaria de Saúde Pública do Pará. 

Gestão eficiente e atendimento humanizado contribuem para a conquista da unidade em Altamira, na região sudoeste do Pará

📸-Hospital Regional de Altamira

O Hospital Regional Público da Transamazônica, localizado em Altamira, no sudoeste do Pará, passou por auditoria para manutenção do selo ONA 3. A manutenção da certificação de excelência nacional foi concedida esta semana pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), após visita da Fundação Carlos Alberto Vanzolini.

A auditoria, realizada nos dias 24 e 25 de setembro, avaliou os processos de gestão e a qualidade da assistência ofertada aos pacientes do hospital. Outros requisitos previamente definidos também são verificados durante o processo de auditoria.

O selo de excelência nacional reconhece que o HRPT cumpre os mais altos padrões de qualidade e segurança. Os processos de gestão e o atendimento aos pacientes são realizados de forma eficiente e segura, diminuindo chances de erros e garantindo a melhor experiência aos usuários.

O Regional da Transamazônica é gerenciado pelo Instituto Acqua desde dezembro de 2022. A parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) tem sido fundamental para o fortalecimento da rede estadual de saúde, com iniciativas de bem-estar e valorização dos profissionais com um atendimento mais humanizado e acolhedor.

A diretora-geral da instituição, Hívena Lima, reconhece o empenho dos profissionais para a manutenção do selo de excelência nacional.

 “Esse é o resultado do trabalho de um grande time, que é incansável na manutenção e construção dos processos de qualidade e segurança do paciente. O Hospital Regional da Transamazônica atende 9 municípios da região e somos a prova de que o SUS salva vidas e pode ofertar um serviço de saúde com qualidade”, expressou a diretora da unidade de saúde.

As Metas de Segurança do Paciente

A obtenção do selo ONA 3 pelo Hospital Regional da Transamazônica representa a garantia da segurança do paciente. Uma das principais exigências para alcançar esse nível de acreditação é o cumprimento das 6 Metas de Segurança do Paciente, estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS): identificar o paciente corretamente, melhorar a comunicação entre os profissionais de saúde, garantir a segurança dos medicamentos, assegurar cirurgias com local de intervenção, prevenir infecções hospitalares, reduzir o risco de quedas e lesão por pressão.

De acordo com Roberta Silva, coordenadora do Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente (NQSP), para que haja a certificação, a instituição deve apresentar evidências do cumprimento das metas de segurança, por meio de coleta de dados, protocolos e treinamentos entre colaboradores.

“Elas [as metas de segurança] são fundamentais porque garantem práticas seguras, prevenindo eventos adversos e promovendo um ambiente de cuidado mais eficaz e seguro. Para alcançar o nível 3, o hospital precisa não apenas implementar essas metas, mas integrá-las de forma sistêmica e sustentável em sua cultura organizacional.”

Por: Ascom HRPT

A creche de Altamira quando pronta deve atender cerca de 200 crianças da faixa etária de 0 a 5 anos, com profissionais qualificados e com espaços adequados.

O programa "Creches Por Todo o Pará", desenvolvido pelo Governo do Estado, que objetiva beneficiar cerca de 30 mil famílias paraenses em todo o Pará. No município de Altamira na região de integração do Xingu, por exemplo, as obras de construção de uma das unidades da creche vêm sendo construída a passos lento se comparado a outras unidades em cidades mais próxima da capital, que por exemplo iniciaram as obras no mesmo período que a de Altamira e já estão sendo finalizadas.

A construção da creche em Altamira, segundo informações disponibilizadas recente pelo estado, já atingiram 43,17% de execução, sendo que as obras iniciaram no início desse ano de 2024. Ou seja, os trabalhos realizados foram apenas de fundação e levantamento das paredes. O que infelizmente os nossos governantes demostra descaso e falta de interesse a respeito ao acompanhamento e fiscalização das obras pública.

Para os moradores de Altamira que residem no Bairro Cidade Jardim no qual a creche está sendo construída a obra vai contribuir muito  no aprendizado das crianças e trará mais tranquilidade para os pais que se desloca cerca de 3 a 4 km até o centro da cidade onde trabalham.

A creche de Altamira vai atender mais de 200 crianças de 0 a 5 anos, com profissionais qualificados e espaços de qualidade. Segundo o encarregado de obras da creche, Natanael Pinheiro, o trabalho está avançando e já na próxima semana deve passar para o telhado. "Nós já estamos na parte de alvenaria, reboco, peso, e daqui com uma semana já estamos colocando o telhado. Os próximos passos serão a instalação do forro e pintura", contou o profissional.

Já o responsável pela parte elétrica, Wilson Barbosa, explicou que a instalação da subestação da creche já foi feita e assim que o telhado for finalizado, toda a parte elétrica da creche deve ficar pronta em cerca de dois meses. "Estamos aguardando a parte de cobertura para iniciar a parte de instalação elétrica, das salas, nas dependências do prédio. Esse não é um processo complexo, mas para que a gente possa iniciar precisa da cobertura que logo vai ser feita. Eu creio que, com a cobertura instalada, no máximo em dois meses a gente entrega a parte elétrica", afirmou.

Pioneirismo - O "Creches Por Todo o Pará" é um programa inédito, cuja meta é beneficiar cerca de 30 mil famílias, principalmente mães em situação de vulnerabilidade social que precisam voltar ao mercado de trabalho. Mais de R$ 400 milhões estão sendo investidos na construção de 149 creches em todo o Estado, para atender crianças de 0 a 5 anos de idade. Nos municípios com maior índice populacional serão erguidas duas estruturas.

Cada uma das unidades terá capacidade para atender mais de 200 crianças, com salas de aula, berçário, lactário e toda a estrutura necessária para a educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca. A primeira creche do Programa foi entregue em 2022, em Belém, a Creche Professor Orlando Bitar, que atende 629 crianças de 0 a 5 anos de idade é uma referência.

Toda a cadeia produtiva cacaueira da região conhecida popularmente como Transamazônica, em função da BR-230, estará reunida no período de 13 a 16 deste mês no Centro de Eventos do município de Altamira, para a realização do Festival Internacional do Cacau e do Chocolate – Chocolat Xingu.

A programação é uma realização conjunta do governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), com a prefeitura municipal de Altamira. O evento tem aporte financeiro do Fundo de Apoio à Cacauicultura do Pará (Funcacau).

São esperados nos quatro dias de evento, entre 120 mil a 150 mil visitantes, que poderão aproveitar uma diversificada programação que inclui entre outros, experiências sensoriais, degustação, atrações culturais, exposição e comercialização de produtos derivados de cacau e de chocolate, atelier com a fabricação de esculturas feitas com chocolate, concurso para a escolha do melhor chocolate paraense, espaço para crianças denominado de “Chocoland”, show cooking com a apresentação de receitas ao vivo, entre outras atividades.

CHOCOLAT XINGU 2024🍫🍬

Já iníciou os preparativos pada o maior evento do estado. pic.twitter.com/2S5DqvAw0g

— Portal Pérola Xingu (@PeroladoXingu) June 11, 2024

Também haverá a realização da programação técnico-científica com debates e apresentações acerca do tema cacau e chocolate. São palestras feitas por especialistas voltadas a todos os segmentos de empreendedores de cacau – do pequeno ao grande produtor.

A abertura oficial será às 19h da quinta-feira, mas as portas do Centro de Eventos de Altamira já estarão abertas ao público desde às

No dia 14 (sexta-feira), a Sedap e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) farão a abertura do Fórum da Cacauicultura da Transamazônica e Xingu no Centro de Convenções de Altamira. Serão debatidos temas como desafios econômicos, sociais e ambientais da cacauicultura paraense na sua inserção global, os sistemas agrofloretais, a monilíase e o cacaueiro, arrecadação da cadeia de valor do cacau, entre outros.

A programação oferecerá, ainda, curso de derivados do cacau e chocolates artesanais. Ao todo, participam mais der 150 expositores e 200 marcas nos quatro dias de programação.

Além da Sedap e da Seaf, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) , A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) e a Empresa de de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) estarão com espaços dentro do festival. A Embrapa Amazônia Oriental, dos Correios e da Universidade Federal do Pará (UFPa) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) também participam da programação no Xingu.

A organização do Chocolat Xingu é da MVU Promoções e Eventos. O evento conta com a parceria da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará (Sebrae), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

👉Toda a programação pode ser acessada pelo endereço www.xingu.chocolatfestival.com.

 O evento se tornou um ambiente fértil para o intercâmbio de conhecimentos e práticas voltadas à sustentabilidade na produção da amêndoa

Foto; Ascom/Ideflor-Bio:  Gerente do Escritório Regional do Xingu do Ideflor-Bio, Israel Oliveira.

De 12 a 13 de junho, o município de Altamira, na região sudoeste paraense, sedia o III Simpósio sobre Sistemas Agroflorestais com Cacau (SSAF-Cacau). O evento reúne agricultores, empresários, lideranças sociais, pesquisadores e órgãos públicos, como o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), proporcionando um ambiente fértil para o intercâmbio de conhecimentos e práticas voltadas à sustentabilidade na produção da amêndoa.

Promovido pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Sociedade Brasileira de Sistemas Agroflorestais (SBSAF), Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), o simpósio tem abordado temas centrais para a promoção de sistemas de produção mais justos, rastreáveis e livres de desmatamento.

A programação do evento tem incluído uma série de palestras e painéis que destacam a importância socioeconômica, ambiental e cultural dos sistemas agroflorestais com cacaueiro. Esses sistemas buscam integrar práticas agrícolas responsáveis com a conservação dos ecossistemas amazônicos, promovendo uma cadeia produtiva do cacau mais sustentável.

Protagonismo - Um dos destaques foi a participação do órgão ambiental do Governo do Pará. O gerente do Escritório Regional do Xingu do Ideflor-Bio, Israel Oliveira, apresentou no painel “Mercados, inclusão produtiva e estratégias para expansão da cacauicultura em SAFs na região da Transamazônica”, abordando as ações e resultados do programa PROSAF.

Em sua apresentação, ele destacou que o PROSAF tem sido uma estratégia crucial para a recuperação de áreas alteradas e a promoção da cacauicultura na região. Ele compartilhou números impressionantes: 4.722 beneficiários atendidos, 2.721 pessoas capacitadas, 5.396 hectares recuperados com Sistemas Agroflorestais (SAFs), 100 viveiros construídos ou revitalizados e mais de 7,2 milhões de mudas produzidas e plantadas pelo Instituto.

Parcerias - Além disso, Israel Oliveira ressaltou a parceria com a Prefeitura Municipal no Projeto Refloresta Altamira, que tem garantido o fomento à recuperação ambiental de 812 hectares com SAF Comercial. Este projeto é um exemplo de como a cooperação entre diferentes níveis de governo e instituições pode gerar impactos positivos na sustentabilidade e na produção agrícola local.

“A participação do Ideflor-Bio no simpósio reforça o compromisso do Instituto com a promoção de práticas sustentáveis e a recuperação de áreas degradadas na Amazônia. Nossas ações demonstram a eficácia das estratégias implementadas e o impacto positivo que essas iniciativas têm na região”, enfatizou Israel Oliveira.

O evento também proporcionou um espaço para discussão sobre os desafios e oportunidades para a expansão da cacauicultura em sistemas agroflorestais na Transamazônica. Os participantes puderam compartilhar suas experiências e conhecimentos, promovendo uma visão coletiva sobre a importância de práticas agrícolas que respeitem o meio ambiente e favoreçam o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais.

Belo Sun Corporation emite nota de esclarecimento sobre a notícia do “MPF que pede para anular maior contrato de mineração de ouro do país”.

📷- (A empresa já atua na região á alguns anos, e vem trabalhando em projetos na área instalada).

Um dos maiores projetos de Mineração a céu aberto do país está em plena queda de braço com a justiça. Belo Sun com o “projeto volta grande”, vem traçando uma briga com os órgãos ambientais e com a justiça para que haja a liberação das licenças ambientais para a empresa começar a minerar na região.

“O Projeto Volta Grande (PVG) obtém vitória em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)”. Essa foi a nota que a empresa mineradora Belo Sun emitiu sobre mais um processo enfrentado por ela durante o início de 2024.

Entenda.

Foi no último dia 30 de janeiro de 2024, foi certificado o trânsito em julgado de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) contra o Projeto Volta Grande (PVG), uma vez que outra ação idêntica já havia sido ajuizada contra o Projeto.

O MPPA pretendia, basicamente, a declaração da nulidade do processo de Licenciamento ambiental conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS), sob o entendimento de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) deveria ser o órgão ambiental responsável pelo licenciamento em vez do órgão estadual.

Na sentença, proferida em 09 de outubro de 2023, a Justiça reconheceu a existência de repetição do mesmo objetivo de outra ação movida anteriormente pelo Ministério Público Federal em 2014, determinando a imediata extinção do processo, o que resulta em economia processual e evita decisões conflitantes entre processos idênticos.

Rodrigo Costa, Diretor da Belo Sun Mineração, ao comentar a decisão, disse que “a empresa recebe com satisfação a acertada decisão da Justiça, que coíbe a desproporcionalidade da litigância e de repetidas ações judiciais movidas contra o empreendimento e espera que se possa obter o mesmo resultado em outras ações movidas por diferentes órgãos que repetem mesmas questões e objetivos”.

“MPF pede para anular maior contrato de mineração de ouro do país”.

-Pois é! Mais um processo que Belo Sun enfrenta, e que torna cada vez mais inconclusivo a liberação para a empresa minerar na região. Veja só! foi ainda no inicio deste mês de fevereiro de 2024, que o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no município de Altamira, no Pará, pediu a anulação do Contrato de Concessão de Uso (CCU) de área de 2.428 hectares em favor da mineradora canadense Belo Sun. A concessão foi firmada com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 26 de novembro de 2021, e autoriza projeto de mineração de ouro na região do Xingu

A ação civil foi proposta pelas Defensorias Públicas da União e do Estado do Pará, que em 2022 já haviam indicado para a Justiça a existência de irregularidades no contrato da Belo Sun com o governo federal.

Assim, o MPF pede que também seja anulada a licença de instalação da mineradora; reconhecida a impossibilidade de retomada do licenciamento ambiental ou de concessão de qualquer licença, enquanto ela não provar posse regular das áreas onde pretende minerar; e reconhecido o direito de participação social no âmbito do Projeto Volta Grande, empreendimento de responsabilidade da Belo Sun.

Em nota a empresa Mineradora emite nota para esclarecer a noticia que se espalhou nos meios de comunicação e mídias sociais.

” O contrato ao qual se refere a notícia é aquele celebrado entre a Belo Sun e o Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA), no qual o INCRA concedeu o uso de 2.428 hectares de terra por um período determinado para a implantação da mina e sua infraestrutura, mediante inúmeras contrapartidas em prol da Reforma Agrária na região, tudo sob o crivo de um longo processo administrativo público e sob o escrutínio das autoridades competentes.

No mesmo sentido, ressalta-se o equívoco da notícia de que a Belo Sun é proprietária das terras, quando na verdade é posseira, continuando o INCRA a ser o legitimo proprietário da terra, não tendo ocorrido, portanto, a aquisição da terra. Esclarece-se também que o processo judicial contra a empresa e o INCRA alegando a nulidade do contrato pende de decisão (Processo nº. 1001161- 22.2022.4.01.3903) e que, embora o processo não tenha sentença final de mérito, há duas decisões da Justiça Federal em Altamira rejeitando a suspensão do contrato. 

Vale ressaltar que o contrato de concessão continua vigente e válido até o momento, sendo a Belo Sun, para todos os efeitos legais, titular do direito de posse da área concedida. A Belo Sun Mineração como sempre continua à disposição e reafirma que o Projeto Volta Grande trará desenvolvimento, progresso e segurança para as comunidades e região do Estado do Pará".