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Results for Governo do Pará

Belo Monte celebra 5 anos de operação plena

quarta-feira, novembro 20, 2024

Usina atende 10% da demanda do país, colabora na reserva nacional de energia e em momentos de pico de consumo

A Norte Energia celebrou, nesta última terça-feira (19), cinco anos de operação plena da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, quando a 18ª Unidade Geradora foi colocada em funcionamento, consolidando Belo Monte como a maior usina 100% brasileira e a quinta maior do mundo. Produzindo energia limpa e renovável, a hidrelétrica tem capacidade de atender 60 milhões de pessoas, é responsável por suprir 10% da demanda do país e atua como uma bateria natural do sistema energético, ajudando na reserva nacional e em momentos alta demanda de energia.

Com capacidade instalada de 11.233,1 MW e garantia física média de 4.571 MW de geração de energia, Belo Monte permite a recuperação dos reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste durante períodos de alta geração. Mesmo diante dos efeitos do El Niño, que reduziu as chuvas na região Norte, a usina continuou a gerar energia de forma consistente nos horários de pico de consumo. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), Belo Monte foi responsável, sozinha, por garantir 12% da carga nacional em março desse ano.

O Complexo Belo Monte, composto pela Usina Hidrelétrica Belo Monte e a Usina Hidrelétrica Pimental, garante ainda 1.700 empregos diretos e indiretos na região e atua como o agente de desenvolvimento socioeconômico e sustentável no médio Xingu. Por exemplo, como consequência das melhorias levadas pela usina, o percentual de moradores abaixo da linha de pobreza em Altamira, de 25%, em 2010, (Censo IBGE) caiu para 3%, em 2023.

Agenda de descarbonização e foco no desenvolvimento sustentável

Para além da energia limpa e renovável, a concessionária de Belo Monte tem investido em uma série de iniciativas inovadoras, como o desenvolvimento de barcos elétricos, para promover a mobilidade fluvial sustentável na Amazônia. Estes projetos contribuem para a redução das emissões de CO2 e para a melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas.

Através dos projetos de reflorestamento no Médio Xingu, utilizando mão de obra local, a empresa restabeleceu 2,4 mil hectares de floresta amazônica, o que representa 3 mil campos de futebol. Foram plantadas 1,5 milhão de mudas nativas e a meta da companhia é plantar 5,5 milhões de mudas, recuperando 7,6 mil hectares até 2045.

Desde o início da implantação de Belo Monte, em 2010, a Norte Energia investiu, até o momento, R$ 8 bilhões em ações socioambientais.




Fonte: Belo Monte

ALTAMIRA - Região do Xingu enfrentam crise com a seca severa do Rio. Veja aqui o vídeo!

quinta-feira, outubro 17, 2024

SEGMUC e SESMA apresentam Registros dos impactos da estiagem em Altamira durante reunião com o Ministério da Saúde

Equipe do Ministério da Saúde vem a Altamira acompanhar a alarmante crise da seca que afeta a região.

Uma parte da equipe técnica do Ministério da Saúde que está no Pará, em missão da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, para produzir um diagnóstico situacional da região devido a seca, estiagem e queimadas, se deslocou para Altamira, a 763 km de Belém, para analisar os efeitos das mudanças climáticas no município. No local, a equipe se reuniu com as secretarias de saúde estadual e municipal, o 9º Grupamento de Bombeiros Militar, Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Altamira e a Defesa Civil Municipal.

"Nosso objetivo é compreender quais são as necessidades e vulnerabilidades do município, nesse momento de seca, estiagem e queimadas, para podermos criar soluções de apoio ", reforça o ponto focal do Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres) e líder da equipe em Altamira, Lucas Fonseca.

Segundo o informe Monitoramento de queimadas para vigilância em saúde, durante a semana epidemiológica 40 (SE 40), Altamira foi um dos 44 municípios paraense que apresentaram, por pelo menos dois dias consecutivos, níveis de concentração de material particulado fino superiores ao recomendado pelas diretrizes de qualidade do ar da Organização Mundial da Saúde (15 μg/m³), afetando mais de 110 mil pessoas. Altamira é também o segundo município com o maior número de focos de incêndio do país (5.777) ficando atrás apenas de outra cidade paraense, São Félix do Xingu (7.193), de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em uma publicação da página @ictioxingu no Instagram mostra o quanto as cabeceiras do Rios estão secas veja o Video.

 @ictioxingu Veja Encontro das águas do rio Xingu com Iriri.

Mas cadê as águas?
Imagens feitas dia 12 de outubro de 2024.
Eu nunca vi o rio Xingu (e o Iriri) tão seco.

Além das queimadas serem um problema na região, em setembro deste ano, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez hídrica, até o dia 30 de novembro, nos principais rios de Altamira: Rio Xingu e seu afluente, o rio Iriri. "Nunca tivemos uma seca tão severa como essa que estamos vivendo, e a perspectiva é que ano que vem seja pior. Por isso é muito importante a presença do Ministério no nosso território", alerta o técnico em saneamento do Dsei-Altamira, Paulo Roberto.

Segundo profissionais da saúde do município, a viagem para chegar em algumas aldeias indígenas dura cerca de 7 dias. De acordo com o Dsei, há uma população de 2.271 indígenas nas 71 aldeias de Altamira. Dessas, 19 foram impactadas, afetando uma população de cerca de 530 indígenas devido a problemas relacionados à seca e estiagem, como falta de água potável, navegabilidade ou alimentação (pesca).

As comunidades ribeirinhas que vivem nas três Reservas Extrativistas (RESEX) de Altamira - RESEX Rio Iriri, Resex Riozinho do Anfrísio e RESEX Rio Xingu - também foram impactadas pela crise hídrica. Nelas, vivem mais de 300 famílias, num total de 1300 pessoas. Tanto os ribeirinhos quanto indígenas sofrem com a dificuldade da oferta de serviços de saúde, como o atendimento odontológico e médico, atualização do calendário vacinal, distribuição de medicamentos e insumos, além de desabastecimento de alimentos.

Missão de Emergências Climáticas

Nos próximos dias, a sala de situação, comandada pelo Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde (DEMSP), visitará outros municípios locais como Itupiranga, Marabá e Santarém. A missão é composta por técnicos das secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA)Saúde Indígena (SESAI), Atenção Primária à Saúde (SAPS) e Atenção Especializada à Saúde (SAES), além de representantes da Secretaria de Saúde Pública do Pará. 


Com informações: gov.br

Hospital Regional (HRPT) em Altamira mantém selo de excelência nacional

sexta-feira, outubro 11, 2024

Gestão eficiente e atendimento humanizado contribuem para a conquista da unidade em Altamira, na região sudoeste do Pará


📸-Hospital Regional de Altamira

O Hospital Regional Público da Transamazônica, localizado em Altamira, no sudoeste do Pará, passou por auditoria para manutenção do selo ONA 3. A manutenção da certificação de excelência nacional foi concedida esta semana pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), após visita da Fundação Carlos Alberto Vanzolini.

A auditoria, realizada nos dias 24 e 25 de setembro, avaliou os processos de gestão e a qualidade da assistência ofertada aos pacientes do hospital. Outros requisitos previamente definidos também são verificados durante o processo de auditoria.

O selo de excelência nacional reconhece que o HRPT cumpre os mais altos padrões de qualidade e segurança. Os processos de gestão e o atendimento aos pacientes são realizados de forma eficiente e segura, diminuindo chances de erros e garantindo a melhor experiência aos usuários.

O Regional da Transamazônica é gerenciado pelo Instituto Acqua desde dezembro de 2022. A parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) tem sido fundamental para o fortalecimento da rede estadual de saúde, com iniciativas de bem-estar e valorização dos profissionais com um atendimento mais humanizado e acolhedor.

A diretora-geral da instituição, Hívena Lima, reconhece o empenho dos profissionais para a manutenção do selo de excelência nacional.

 “Esse é o resultado do trabalho de um grande time, que é incansável na manutenção e construção dos processos de qualidade e segurança do paciente. O Hospital Regional da Transamazônica atende 9 municípios da região e somos a prova de que o SUS salva vidas e pode ofertar um serviço de saúde com qualidade”, expressou a diretora da unidade de saúde.

As Metas de Segurança do Paciente

A obtenção do selo ONA 3 pelo Hospital Regional da Transamazônica representa a garantia da segurança do paciente. Uma das principais exigências para alcançar esse nível de acreditação é o cumprimento das 6 Metas de Segurança do Paciente, estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS): identificar o paciente corretamente, melhorar a comunicação entre os profissionais de saúde, garantir a segurança dos medicamentos, assegurar cirurgias com local de intervenção, prevenir infecções hospitalares, reduzir o risco de quedas e lesão por pressão.

De acordo com Roberta Silva, coordenadora do Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente (NQSP), para que haja a certificação, a instituição deve apresentar evidências do cumprimento das metas de segurança, por meio de coleta de dados, protocolos e treinamentos entre colaboradores.

“Elas [as metas de segurança] são fundamentais porque garantem práticas seguras, prevenindo eventos adversos e promovendo um ambiente de cuidado mais eficaz e seguro. Para alcançar o nível 3, o hospital precisa não apenas implementar essas metas, mas integrá-las de forma sistêmica e sustentável em sua cultura organizacional.”


Por: Ascom HRPT

Obras da creche em Altamira segundo o governo do estado possui 40% dos serviços executados

domingo, setembro 22, 2024

A creche de Altamira quando pronta deve atender cerca de 200 crianças da faixa etária de 0 a 5 anos, com profissionais qualificados e com espaços adequados.

O programa "Creches Por Todo o Pará", desenvolvido pelo Governo do Estado, que objetiva beneficiar cerca de 30 mil famílias paraenses em todo o Pará. No município de Altamira na região de integração do Xingu, por exemplo, as obras de construção de uma das unidades da creche vêm sendo construída a passos lento se comparado a outras unidades em cidades mais próxima da capital, que por exemplo iniciaram as obras no mesmo período que a de Altamira e já estão sendo finalizadas.

A construção da creche em Altamira, segundo informações disponibilizadas recente pelo estado, já atingiram 43,17% de execução, sendo que as obras iniciaram no início desse ano de 2024. Ou seja, os trabalhos realizados foram apenas de fundação e levantamento das paredes. O que infelizmente os nossos governantes demostra descaso e falta de interesse a respeito ao acompanhamento e fiscalização das obras pública.

Para os moradores de Altamira que residem no Bairro Cidade Jardim no qual a creche está sendo construída a obra vai contribuir muito  no aprendizado das crianças e trará mais tranquilidade para os pais que se desloca cerca de 3 a 4 km até o centro da cidade onde trabalham.

A creche de Altamira vai atender mais de 200 crianças de 0 a 5 anos, com profissionais qualificados e espaços de qualidade. Segundo o encarregado de obras da creche, Natanael Pinheiro, o trabalho está avançando e já na próxima semana deve passar para o telhado. "Nós já estamos na parte de alvenaria, reboco, peso, e daqui com uma semana já estamos colocando o telhado. Os próximos passos serão a instalação do forro e pintura", contou o profissional.

Já o responsável pela parte elétrica, Wilson Barbosa, explicou que a instalação da subestação da creche já foi feita e assim que o telhado for finalizado, toda a parte elétrica da creche deve ficar pronta em cerca de dois meses. "Estamos aguardando a parte de cobertura para iniciar a parte de instalação elétrica, das salas, nas dependências do prédio. Esse não é um processo complexo, mas para que a gente possa iniciar precisa da cobertura que logo vai ser feita. Eu creio que, com a cobertura instalada, no máximo em dois meses a gente entrega a parte elétrica", afirmou.

Pioneirismo - O "Creches Por Todo o Pará" é um programa inédito, cuja meta é beneficiar cerca de 30 mil famílias, principalmente mães em situação de vulnerabilidade social que precisam voltar ao mercado de trabalho. Mais de R$ 400 milhões estão sendo investidos na construção de 149 creches em todo o Estado, para atender crianças de 0 a 5 anos de idade. Nos municípios com maior índice populacional serão erguidas duas estruturas.

Cada uma das unidades terá capacidade para atender mais de 200 crianças, com salas de aula, berçário, lactário e toda a estrutura necessária para a educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca. A primeira creche do Programa foi entregue em 2022, em Belém, a Creche Professor Orlando Bitar, que atende 629 crianças de 0 a 5 anos de idade é uma referência.


Com informações: Agencia Pará

Chocolat Xingu 2024, abre caminhos para novos negócios, oportunidades e novas experiencias. Confira!

sábado, junho 15, 2024

Fórum, Simpósio e estandes garantem acesso a uma gama de informações sobre cultivo e melhor aproveitamento do cacau.

Foto: Neto Ssoares - Centro de Eventos Vilmar Soares.

Ao contrário do que muitos dizem, sem sequer ter conhecimento da realidade é do potencial da cidade e da região da transamazônica e Xingu. Altamira também é uma terra de oportunidades. Exemplo disso e o caso do Rubens, nascido em Cametá, município do Baixo Tocantins, mas morador de Marabá há 56 anos, o agricultor Rubens Miranda, foi ver de perto, pela primeira vez, o festival Internacional Chocolat Xingu 2024. Ele afirma, que gostou da experiência, viu e provou as várias atividades encontradas no evento. Junto com outros produtores rurais, de diferentes regiões de Integração, ele acompanhou o simpósio e o fórum realizado no Chocolat Xingu, em Altamira, e visitou os estandes de produtos e serviços.

Assim como Rubens Miranda, o agricultor Adnaldo Lira, de Goianésia do Pará, também participou pela primeira vez do festival, e garantiu ter gostado de conhecer de perto o potencial do cacau da região da Transamazônica (BR-230) e dos contatos que obteve durante a programação.

Os dois agricultores foram apresentados ao Chocolat Xingu pela Regional de Carajás da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), responsável pela realização do festival internacional, em parceria com a Prefeitura de Altamira.
Estandes têm informação e variedade de produtos

O coordenador da Regional, Fábio Oliveira, disse que o objetivo foi estimular os produtores a ver que é possível a verticalização da produção. Eles conversaram com outros produtores de cacau e também que trabalham com chocolate, fizeram contatos, participaram do simpósio e do fórum e adquiriram conhecimento, trocaram ideias. O importante é isso: o produtor conversar com outro produtor e ver que é possível produzir amêndoa para venda e, num futuro muito próximo, ele agregar valor a essa amêndoa”, destacou Fábio Oliveira.

Aprendizado - Para Rubens Miranda, um dos aprendizados que levará de Altamira para Marabá é o cuidado a ser tomado com a Monilíase, doença que afeta a lavoura do cacau e tem sido intensamente combatida pelo governo do Estado e instituições parceiras, para que não chegue ao Pará e, se chegar, cause o menor dano possível. Durante o Fórum da Cacauicultura, realizado na sexta-feira (14), o tema foi amplamente discutido por especialistas.

O agricultor contou que, após esclarecer muitas dúvidas, adotará as medidas aprendidas no evento. “Todo o nosso trabalho é voltado para a tecnologia do ABC, do baixo carbono, com o apoio da Sedap, Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira). Mas hoje aprendemos que até com a nossa roupa a gente tem que tomar cuidado, pois o fungo pode chegar à plantação por ela”, acrescentou.
Participantes aprovam a troca de conhecimentos

Adnaldo Lira também disse que está levando para seu município uma bagagem de conhecimentos. “Durante esses dias que ficamos aqui vamos levar muito conhecimento, vendo esse potencial que tem aqui na região de Altamira, a gente vê que é o futuro. Desde 2012, a gente trabalha com SAF (Sistema Agroflorestal), e a Sedap foi um dos parceiros que iniciaram com a gente junto com o Ideflor (Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade), e hoje nós só temos agradecer por esse momento especial que passamos com a vinda a este festival. Foi um grande aprendizado”, afirmou.

O Chocolat Xingu 2024 foi aberto na última quinta-feira (13) e prossegue até domingo (16), no Centro de Eventos Vilmar Soares, centro de Altamira, na Região de Integração Xingu.


Por: Agência Pará.

Festival do Chocolate Xingu inicia nesta quinta-feira (13)

quarta-feira, junho 12, 2024

 

O evento acontecerá pela III vez no Centro de Eventos Vilmar Soares no Centro de Altamira.

Toda a cadeia produtiva cacaueira da região conhecida popularmente como Transamazônica, em função da BR-230, estará reunida no período de 13 a 16 deste mês no Centro de Eventos do município de Altamira, para a realização do Festival Internacional do Cacau e do Chocolate – Chocolat Xingu.

A programação é uma realização conjunta do governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), com a prefeitura municipal de Altamira. O evento tem aporte financeiro do Fundo de Apoio à Cacauicultura do Pará (Funcacau).

São esperados nos quatro dias de evento, entre 120 mil a 150 mil visitantes, que poderão aproveitar uma diversificada programação que inclui entre outros, experiências sensoriais, degustação, atrações culturais, exposição e comercialização de produtos derivados de cacau e de chocolate, atelier com a fabricação de esculturas feitas com chocolate, concurso para a escolha do melhor chocolate paraense, espaço para crianças denominado de “Chocoland”, show cooking com a apresentação de receitas ao vivo, entre outras atividades.

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Confira na Integra os preparativos deste grande evento que está preste acontecer em nossa cidade! CHOCOLAT XINGU 2024.🍫
Já iniciou os preparativos para o maior evento do estado. 

Também haverá a realização da programação técnico-científica com debates e apresentações acerca do tema cacau e chocolate. São palestras feitas por especialistas voltadas a todos os segmentos de empreendedores de cacau – do pequeno ao grande produtor.

A abertura oficial será às 19h da quinta-feira, mas as portas do Centro de Eventos de Altamira já estarão abertas ao público desde às

No dia 14 (sexta-feira), a Sedap e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) farão a abertura do Fórum da Cacauicultura da Transamazônica e Xingu no Centro de Convenções de Altamira. Serão debatidos temas como desafios econômicos, sociais e ambientais da cacauicultura paraense na sua inserção global, os sistemas agrofloretais, a monilíase e o cacaueiro, arrecadação da cadeia de valor do cacau, entre outros.

A programação oferecerá, ainda, curso de derivados do cacau e chocolates artesanais. Ao todo, participam mais der 150 expositores e 200 marcas nos quatro dias de programação.

Além da Sedap e da Seaf, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) , A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) e a Empresa de de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) estarão com espaços dentro do festival. A Embrapa Amazônia Oriental, dos Correios e da Universidade Federal do Pará (UFPa) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) também participam da programação no Xingu.

A organização do Chocolat Xingu é da MVU Promoções e Eventos. O evento conta com a parceria da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará (Sebrae), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

👉Toda a programação pode ser acessada pelo endereço www.xingu.chocolatfestival.com.

Ideflor-Bio destaca iniciativas sustentáveis em evento sobre Sistemas Agroflorestais com Cacau em Altamira

quarta-feira, junho 12, 2024

 O evento se tornou um ambiente fértil para o intercâmbio de conhecimentos e práticas voltadas à sustentabilidade na produção da amêndoa

Foto; Ascom/Ideflor-Bio:  Gerente do Escritório Regional do Xingu do Ideflor-Bio, Israel Oliveira.

De 12 a 13 de junho, o município de Altamira, na região sudoeste paraense, sedia o III Simpósio sobre Sistemas Agroflorestais com Cacau (SSAF-Cacau). O evento reúne agricultores, empresários, lideranças sociais, pesquisadores e órgãos públicos, como o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), proporcionando um ambiente fértil para o intercâmbio de conhecimentos e práticas voltadas à sustentabilidade na produção da amêndoa.

Promovido pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Sociedade Brasileira de Sistemas Agroflorestais (SBSAF), Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), o simpósio tem abordado temas centrais para a promoção de sistemas de produção mais justos, rastreáveis e livres de desmatamento.

A programação do evento tem incluído uma série de palestras e painéis que destacam a importância socioeconômica, ambiental e cultural dos sistemas agroflorestais com cacaueiro. Esses sistemas buscam integrar práticas agrícolas responsáveis com a conservação dos ecossistemas amazônicos, promovendo uma cadeia produtiva do cacau mais sustentável.

Protagonismo - Um dos destaques foi a participação do órgão ambiental do Governo do Pará. O gerente do Escritório Regional do Xingu do Ideflor-Bio, Israel Oliveira, apresentou no painel “Mercados, inclusão produtiva e estratégias para expansão da cacauicultura em SAFs na região da Transamazônica”, abordando as ações e resultados do programa PROSAF.

Em sua apresentação, ele destacou que o PROSAF tem sido uma estratégia crucial para a recuperação de áreas alteradas e a promoção da cacauicultura na região. Ele compartilhou números impressionantes: 4.722 beneficiários atendidos, 2.721 pessoas capacitadas, 5.396 hectares recuperados com Sistemas Agroflorestais (SAFs), 100 viveiros construídos ou revitalizados e mais de 7,2 milhões de mudas produzidas e plantadas pelo Instituto.

Parcerias - Além disso, Israel Oliveira ressaltou a parceria com a Prefeitura Municipal no Projeto Refloresta Altamira, que tem garantido o fomento à recuperação ambiental de 812 hectares com SAF Comercial. Este projeto é um exemplo de como a cooperação entre diferentes níveis de governo e instituições pode gerar impactos positivos na sustentabilidade e na produção agrícola local.

“A participação do Ideflor-Bio no simpósio reforça o compromisso do Instituto com a promoção de práticas sustentáveis e a recuperação de áreas degradadas na Amazônia. Nossas ações demonstram a eficácia das estratégias implementadas e o impacto positivo que essas iniciativas têm na região”, enfatizou Israel Oliveira.

O evento também proporcionou um espaço para discussão sobre os desafios e oportunidades para a expansão da cacauicultura em sistemas agroflorestais na Transamazônica. Os participantes puderam compartilhar suas experiências e conhecimentos, promovendo uma visão coletiva sobre a importância de práticas agrícolas que respeitem o meio ambiente e favoreçam o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais.


Por: Agencia - Pará

MPF pede que contrato de mineração na região do Xingu seja anulado.

domingo, fevereiro 18, 2024

Belo Sun Corporation emite nota de esclarecimento sobre a notícia do “MPF que pede para anular maior contrato de mineração de ouro do país”.

📷- (A empresa já atua na região á alguns anos, e vem trabalhando em projetos na área instalada).

Um dos maiores projetos de Mineração a céu aberto do país está em plena queda de braço com a justiça. Belo Sun com o “projeto volta grande”, vem traçando uma briga com os órgãos ambientais e com a justiça para que haja a liberação das licenças ambientais para a empresa começar a minerar na região.

O Projeto Volta Grande (PVG) obtém vitória em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)”. Essa foi a nota que a empresa mineradora Belo Sun emitiu sobre mais um processo enfrentado por ela durante o início de 2024.

Entenda.

Foi no último dia 30 de janeiro de 2024, foi certificado o trânsito em julgado de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) contra o Projeto Volta Grande (PVG), uma vez que outra ação idêntica já havia sido ajuizada contra o Projeto.

O MPPA pretendia, basicamente, a declaração da nulidade do processo de Licenciamento ambiental conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS), sob o entendimento de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) deveria ser o órgão ambiental responsável pelo licenciamento em vez do órgão estadual.

Na sentença, proferida em 09 de outubro de 2023, a Justiça reconheceu a existência de repetição do mesmo objetivo de outra ação movida anteriormente pelo Ministério Público Federal em 2014, determinando a imediata extinção do processo, o que resulta em economia processual e evita decisões conflitantes entre processos idênticos.

Rodrigo Costa, Diretor da Belo Sun Mineração, ao comentar a decisão, disse que “a empresa recebe com satisfação a acertada decisão da Justiça, que coíbe a desproporcionalidade da litigância e de repetidas ações judiciais movidas contra o empreendimento e espera que se possa obter o mesmo resultado em outras ações movidas por diferentes órgãos que repetem mesmas questões e objetivos”.


“MPF pede para anular maior contrato de mineração de ouro do país”.

-Pois é! Mais um processo que Belo Sun enfrenta, e que torna cada vez mais inconclusivo a liberação para a empresa minerar na região. Veja só! foi ainda no inicio deste mês de fevereiro de 2024, que o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no município de Altamira, no Pará, pediu a anulação do Contrato de Concessão de Uso (CCU) de área de 2.428 hectares em favor da mineradora canadense Belo Sun. A concessão foi firmada com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 26 de novembro de 2021, e autoriza projeto de mineração de ouro na região do Xingu

A ação civil foi proposta pelas Defensorias Públicas da União e do Estado do Pará, que em 2022 já haviam indicado para a Justiça a existência de irregularidades no contrato da Belo Sun com o governo federal.

Assim, o MPF pede que também seja anulada a licença de instalação da mineradora; reconhecida a impossibilidade de retomada do licenciamento ambiental ou de concessão de qualquer licença, enquanto ela não provar posse regular das áreas onde pretende minerar; e reconhecido o direito de participação social no âmbito do Projeto Volta Grande, empreendimento de responsabilidade da Belo Sun.

Em nota a empresa Mineradora emite nota para esclarecer a noticia que se espalhou nos meios de comunicação e mídias sociais.

” O contrato ao qual se refere a notícia é aquele celebrado entre a Belo Sun e o Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA), no qual o INCRA concedeu o uso de 2.428 hectares de terra por um período determinado para a implantação da mina e sua infraestrutura, mediante inúmeras contrapartidas em prol da Reforma Agrária na região, tudo sob o crivo de um longo processo administrativo público e sob o escrutínio das autoridades competentes.

No mesmo sentido, ressalta-se o equívoco da notícia de que a Belo Sun é proprietária das terras, quando na verdade é posseira, continuando o INCRA a ser o legitimo proprietário da terra, não tendo ocorrido, portanto, a aquisição da terra. Esclarece-se também que o processo judicial contra a empresa e o INCRA alegando a nulidade do contrato pende de decisão (Processo nº. 1001161- 22.2022.4.01.3903) e que, embora o processo não tenha sentença final de mérito, há duas decisões da Justiça Federal em Altamira rejeitando a suspensão do contrato. 

Vale ressaltar que o contrato de concessão continua vigente e válido até o momento, sendo a Belo Sun, para todos os efeitos legais, titular do direito de posse da área concedida. A Belo Sun Mineração como sempre continua à disposição e reafirma que o Projeto Volta Grande trará desenvolvimento, progresso e segurança para as comunidades e região do Estado do Pará".


Com informações: Belo Sun

Domingos Juvenil e o TCM Pará

quinta-feira, fevereiro 08, 2024


TCM do Pará na cola do MDB: Vejam só: O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará publicou um edital de notificação, na última segunda-feira, 05, intimando o ex-prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, recolha aos cofres públicos à importância de R$ 296.429,81 (Duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos), verba do Fundo Municipal de Educação.

O edital destaca expressamente que a referida determinação diz respeito a decisões do Tribunal que já transitaram e julgado, ou seja, decisões que não podem mais ser questionadas por meio de recurso.

Nesse contexto, o ex-prefeito, que a poucos dias declarou que pretende concorrer a prefeitura de altamira, estaria inapto, uma vez que pelos aspectos do caso concreto, o ex-prefeito se enquadra na hipótese de Rejeição das contas prevista Art. 1º, i, g, da Lei Complementar nº 64/90. O que se diz a boca pequena é que a investida para que os processos de juvenil fossem acelerados tem a digital do atual prefeito de Altamira, Claudomiro Gomes, que não quer lagar o osso. Será ?


Fonte: O antagônico

Totens de monitoramento estão sendo instalados em Altamira

quarta-feira, janeiro 31, 2024
As funcionalidades incluem câmera câmeras 360° com leitores de placa OCR para identificação de veículos irregulares, um botão de emergência para a população, comunicadores de alta intensidade, blindagem, sensores de vandalismo e mensagens de áudio para campanhas educativas.

IMAGEM/DolAltamira:  Na Avenida Tancredo Neves foi instalado uma unidade do totem de segurança em frente a o Colégio EEM. Poli Valente de Altamira.

De acordo com informações, até a segunda quinzena do mês de fevereiro ainda deste ano deve entrar em operação pelo menos 50 totens com moderno sistema de monitoramento e vigilância voltado para a segurança pública no estado.

O equipamento público já se encontra em varias cidades e estados do pais como: Rondônia, Atibaia (SP) Resende (RJ) Campinas (SP), Campo Grande (MG). Os totens tem a capacidade de transmitir dados em tempo real para uma central de monitoramento. Além disso, alertam sobre situações de risco ou emergência, como aglomerações, invasões, circulação em áreas restritas, velocidade de veículos, contagem de pessoas e objetos, entre outras.

No Pará, os equipamentos estão sendo instalados em Belém e região Metropolitana, além  dos principais polos do Estado. Como Altamira (Pá), Ananindeua (Pá), Marabá (Pá), Santarém (Pá).

Onde estão localizados

Em Altamira os Totens estão sendo instalados em diversos locais estratégicos como na Orla Turística da cidade, na Avenida Tancredo Neves em frente ao mercado Municipal no Centro da cidade outro na mesma avenida enfrente ao Colégio Estadual Polivalente; outro na Av. Bom Jesus na entrada do Bairro Jatobá; na Av. João Rodrigues em frente a Rodoviária da cidade; também foi colocado outro na Av. Sete de setembro e na Cel. José Porfirio enfrente ao terminal Hidroviário.

IMAGEM/DolAltamira: Na Avenida Col. José Porfírio foi instalado uma unidade do totem de segurança em frente a o terminal Hidroviário Ivete Maria Crotti Dorner que faz a travessia para o Assurini.

Tecnologia

As câmeras de videomonitoramento possuem alta definição e iluminação infravermelho, possibilitando a visão noturna onde não houver iluminação. incluem ainda, um botão de emergência para a população, além da tecnologia Optical Character Recognition (OCR), que faz a leitura de placas veiculares, câmeras 360°, comunicadores de alta intensidade, blindagem, sensores de vandalismo e mensagens de áudio para campanhas educativas.

De acordo com o comandante do Policiamento Regional, coronel David Sarah Lima, os equipamentos são interativos e o cidadão, caso precise de ajuda pode entrar em contato com qualquer viatura que esteja às proximidades do equipamento e assim dar uma pronta resposta ao cidadão.

IMAGEM/DolAltamira: Outro totem foi instalado enfrente ao terminal Rodoviário na Avenida João Rodrigues esquina com a Perimetral.

Mesmo sem poder dar mais detalhes a respeito do sistema, já que os equipamentos estão sendo instalados e não foram inaugurados oficialmente, o oficial deixou claro que os totens devem auxiliar bastante no sistema de segurança e dar mais autonomia ao cidadão.

Os locais onde as câmeras estão sendo instaladas e os módulos em cada uma foram definidos após os estudos dos órgãos de segurança pública do local e a necessidade do espaço.

“As câmeras estão sendo distribuídas, de acordo com a sua funcionalidade, nos principais pontos de aglomeração para que possamos ter identificação facial de pessoas foragidas ou procuradas; nos principais fluxos de veículos, teremos as câmeras com leitura de placa, para localizar veículos em desacordo com a lei. Cada modalidade contratada de inteligência será utilizada dentro da sua modalidade e de acordo com os números, de acordo com a estatística, com a potencialidade e a necessidade em cada ponto do Estado”, ponderou o secretário de Segurança Pública do Pará, Ualame Machado.

Os totens que estão sendo instalados no Pará, são frutos de parceria com o Governo do Estado e o Ministério da Justiça e até a segunda quinzena de fevereiro devem ser inaugurados.

O Agro torna-se referência na economia em cidades do Interior do estado. Confira!

segunda-feira, janeiro 08, 2024
Paragominas se consolida como uma das cidades mais ricas do agronegócio.

Imagem Internet: Paragominas

Nas últimas décadas, o município de Paragominas, no Sudeste do Pará, vivencia uma revolução no cenário produtivo, se consolidando como uma das cidades mais ricas do Brasil no agronegócio. Hoje, ocupa a 61ª posição entre as 100 cidades, segundo dados divulgados neste ano pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O estudo mostra, ainda, que Paragominas ocupa o primeiro lugar na Região Norte, com mais de R$ 2 bilhões em valor produzido em 2022. O município tem um grande potencial no setor agrícola e pecuário, tornando-se exemplo nacional de desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade e inovação tecnológica. Todo esse potencial vem crescendo com o apoio decisivo do governo do Estado, que investe em programas de incentivo. Por meio da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), o Estado garante proteção e promoção da agropecuária.

A Adepará trabalha para formular políticas públicas que atendam a produtores rurais de diferentes tamanhos, contribuindo para o crescimento do agronegócio no Estado e garantindo a qualidade de produtos agropecuários.

Líder em grãos – Nesse cenário de transformação, Paragominas deixou no passado modelos produtivos ultrapassados, principalmente na atividade madeireira, para se tornar o maior produtor de grãos do Pará, reunindo 255 unidades produtivas de soja cadastradas na Agência de Defesa. A área plantada é superior a 600 mil hectares, de onde sai uma produção próxima de 600 mil toneladas, representando cerca de 24% da produção estadual.

Hoje, o Pará ocupa a 13ª colocação na produção nacional de soja, com mais de 2,5 milhões de toneladas: 1,75% da produção brasileira.

Entre as propriedades do município está a Fazenda Matsuzaki, do produtor Edival Akito Matsuzaki, membro de uma família de agricultores do município de Tomé-Açu (que abriga uma das maiores comunidades de descendentes de japoneses do País), também no nordeste paraense, desde o ano 2000 vem investindo na produção de soja. Akito, como é mais conhecido, possui 1.150 hectares de plantio, produz 60 sacas de grãos por hectare e constata que a produção na região vem crescendo com o apoio do governo do Estado.'

“A Adepará é, além de um órgão fiscalizador, que nos orienta de como utilizar os defensivos agrícolas corretamente e descartar as embalagens para não causar danos ambientais, nos auxilia na questão do vazio sanitário, quando não podemos plantar e devemos eliminar todas as ervas daninhas para não propagar as doenças nas plantações, garantindo a qualidade dos nossos grãos”, informa o produtor.

Akito Matsuzaki também destaca que a qualidade do solo e dos grãos vem sendo aperfeiçoada, por meio dos demais órgãos do Estado, como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que oferece técnicas que garantem um solo mais produtivo.

Defesa – Há três períodos de Vazio Sanitário da Soja no Pará, e a Agência aos produtores que evitem cultivar o grão para impedir a proliferação de pragas. Durante o Vazio Sanitário são proibidos o cultivo de soja e a presença de plantas vivas da espécie nas propriedades. O objetivo é proteger as plantações do fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da ferrugem asiática, considerada uma das doenças mais severas na cultura da soja, podendo ocasionar até 90% de perda da safra.

“Nosso trabalho na região é garantir a qualidade das plantações, evitando a entrada de pragas que possam causar prejuízos aos produtores. Assim, realizamos a fiscalização constante nas propriedades para certificar se os produtores estão cumprindo com as orientações. Nosso trabalho é realizar a defesa fitossanitária da agricultura paraense, para que continue em expansão”, destaca a agrônoma e agente fiscal da Adepará, Ruth Souza.

A Agência de Defesa também faz o cadastro anual de produtores, monitora a ocorrência de pragas no período de safra e fiscaliza o cumprimento do Vazio Sanitário e do calendário de semeadura. O cadastro anual de produtores na Adepará permite uma ação mais rápida e eficiente em emergências fitossanitárias e no combate a focos de pragas.

Expansão pecuária – No cenário econômico regional, Paragominas também investe na pecuária, estando em 18º lugar entre os municípios paraenses desta cadeia produtiva, com um rebanho de 404.653 animais.

A Agência de Defesa tem um papel fundamental no desenvolvimento da cadeia, por estar presente em todas as etapas, pautando suas ações em diretrizes dos programas sanitários nacionais, e assim garantindo a sanidade dos rebanhos.

“A Agência de Defesa possui um fundamental papel no desenvolvimento econômico não somente da região, mas em todo o Estado. O principal sucesso da expansão da pecuária no município está ligado diretamente à sanidade animal, por meio da inspeção e controle de doenças, que visam à qualidade dos alimentos de origem animal”, ressalta Josino Gomes, gerente da Unidade Regional da Adepará no município.

“Temos um apoio grande do governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semas), Emater e Adepará, que sempre está realizando inspeção na fazenda, e com a vacinação, que garante a sanidade do rebanho”, conta o pecuarista Pércio Barros, que tem 1.200 animais em sua criação de gado de elite. Sua propriedade está entre as seis fazendas do município que possuem o bem-estar animal mais evoluído, segundo projeto de sustentabilidade de uma mineradora com atuação local.

Esse nível de qualidade também é reflexo do trabalho que a Agência de Defesa desenvolve na propriedade, incluindo a inspeção dos animais e vacinação assistida. Também mostra que o pecuarista segue todas as recomendações dos médicos veterinários da Adepará. “Os pecuaristas se dedicam à alimentação, sanidade, reprodução e bem-estar animal, sendo responsáveis por fortalecer e movimentar a economia do País. Cumprem uma atividade essencial para a segurança alimentar do Brasil, levando proteína animal à mesa de paraenses, brasileiros e estrangeiros ao redor do mundo”, informa a diretora de Defesa e Inspeção Animal, Adriele Cardoso.

Sustentabilidade – O Programa Estadual de Integridade é uma das principais estratégias de incentivo que o Governo do Pará desenvolve para a cadeia produtiva, ao garantir os avanços do setor pecuário e a qualidade do rebanho, além promover a sustentabilidade e aumentar a renda dos produtores.

O Programa também visa ao controle efetivo do trânsito de cada animal que circula pelo território paraense, tendo como pilares a rastreabilidade e implantação de chips no gado, a fim de preservar a cadeia em todas as fases, da produção à comercialização. Caber à Agência de Defesa a normalização deste processo.

A rastreabilidade também é essencial para manter a preservação sanitária do rebanho, principalmente após a última vacinação contra a Febre Aftosa, prevista para o primeiro semestre de 2024.

O Pará é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal como estado livre da febre aftosa com vacinação. A Adepará vem desenvolvendo diversas ações estratégicas previstas no Plano Estadual de Erradicação da Febre Aftosa para obter o novo status sanitário. Das ações, 88% já foram concluídas.

Com um rebanho bovino de 25.946.824 animais, o segundo maior do País, o Pará vai retirar a vacinação e abrir novos mercados para o setor pecuário, ao agregar valor aos produtos cárneos e promover geração de emprego e renda.



Com informações: Agencia Pará

Em uma área de preservação em Senador José Porfírio, cerca de 200 mil quelônios foram inserido na natureza

domingo, janeiro 07, 2024

O objetivo é Salvar as espécies que atualmente estão ameaçadas de extinção.

Através da Secretária de Turismo do Estado o governo do Pará, realizou a reintegração de mais de 200 mil quelônios ao rio Xingu, na unidade de conservação em Senador José Porfírio. 

A soltura dos quelônios foram realizada na área de preservação o Santuário Tabuleiro do Embaubal, região é considerada um dos maiores berçários de tartarugas-da-amazônia, tracajás e pitiús. Dessa forma, o estado vem contribuindo com a preservação e conservação dessas espécies que atualmente estão ameaçadas de extinção.


Rodovia Cuiabá Santarém terá 3,2 km duplicado

quarta-feira, janeiro 03, 2024
As Rodovias Fernando Guilhon e Santarém Cuiabá estão recebendo trabalhos de Duplicação.

Os Trabalhos de Duplicação da Rodovia Santarém Cuiabá já iniciaram. A expectativa é que, com esse novo trabalho de melhoria diminua os índices de acidades que são frequentes na Rodovia.

As obras de duplicação da Rodovia Santarém Cuiabá um projeto antigo que se fazia necessário para o desenvolvimento de  Santarém. Um investimento histórico de grande relevância que além de contribuir com o crescimento da cidade também irá fortalecer a econômia da região.

A rodovia Cuiabá Santarém, terá um trecho de 3,2 km duplicado, as obras é projeto que tem parceria entre a Prefeitura de Santarém e o Governo do Estado. Os trabalhos consiste em melhorias como; nova iluminação, espaços para ônibus e ciclovia. 

A estrutura do novo trecho terá duas faixas de rolamento com largura média de 9,50 m (sendo 7,00 m para faixa de tráfego e 2,50 m de acostamento), além de um canteiro lateral com largura de 1,00m, ciclovia, também, serviços de terraplenagem, pavimentação, calçada, duas rotatórias, drenagem profunda e sinalização. 
A Rodovia Fernando Guilhon passa pelo processo de duplicação, a importante via que dar acesso ao aeroporto e ao novo Centro de Convenções terá 18 m de largura.

Dessa forma em breve, a população de Santarém terá uma rodovia moderna e segura. Além da Cuiabá Santarém, outra importante via está recebendo trabalhos de duplicação. 

A Rodovia Fernando Guilhon (PA-453) que da acesso ao novo Centro de Convenções e ao aeroporto da cidade, também está sendo duplicado. 
A importante rodovia que também da acesso as praias do município irá receber 5 km de duplicação com 18 m de largura. Os trabalhos é uma parceria do Governo do estado e Prefeitura de Santarém.

Região do lago de Tucuruí está sendo beneficiada com obras do Novo Hospital Regional Público de Tucuruí (HRPT)

sexta-feira, dezembro 22, 2023

Unidade será referência para a média e alta complexidade na Região do Lago de Tucuruí


 📷 Imagem: Prefeitra de Tucuruí - (Obras do Novo Hospital de Tucuruí) -No Hospital Regional  Público de Tucuruí, infraestrutura irá garantir mais de 220 leitos operacionais distribuídos entre 180 leitos direcionados para a internação e os demais para internações especializadas, como UTI

Em Tucuruí (Pa), as obras do novo equipamento público hospitalar está avançando, o empreendimento quando pronto tornará uns dos maiores Hospitais Regionais Público do Estado. A unidade hospitalar qualificará o atendimento á saúde da Região do Lago de Tucuruí. 

Tucuruí sendo polo regional torna-se referência no atendimento à saúde para os demais municípios que ao todo somam 7 cidades compostas por cerca de 348.267 mil habitantes de acordo com dados do IBGE 2022. De acordo com o banco de dados do IBGE, Tucuruí possuí uma área total de 2.084,289 km² com uma população de 91.306 habitantes.

A Região do Lago de Tucuruí é composta por 7 municípios: 

1-Tucuruí- 91.306, habitantes
2- Breu Branco- 45.712, habitantes
3- Goianésia do Pará - 26.362, habitantes
4- Jacundá- 37.707, habitantes
5- Novo Repartimento - 60.732, habitantes
6- Tailândia - 72.493, habitantes
7- Nova Ipixuna - 13.955, habitantes

A construção do novo Hospital Regional Público de Tucuruí (HRPT), é uma obra realizada pelo  Governo do Pará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop). Atualmente as obras seguem avançando e está sendo construída em uma área de aproximadamente 28 mil metros quadrados. atualmente a obra do hospital emprega cerca de 100 trabalhadores.

As frentes de trabalho estão na fase de fundações e edificações e os serviços avançam. O prédio terá 9 pavimentos, distribuídos entre térreo, subsolo e mais sete andares composto por diversos atendimentos especializados, como neurocirurgia, trauma e ortopedia, Unidade de Tratamento Intensivo/Adulto e Neonatal (UTI), ginecologia e obstetrícia, além de serviços complementares para oncologia, nefrologia, ortopedia.
"O Hospital Regional de Tucuruí é uma obra extremamente importante para os municípios da região do Lago, tendo em vista que vai desafogar os hospitais da região e facilitar a assistência à saúde da população. Por isso, a parceria entre Governo do Estado no desprendimento do recurso, na construção e execução deste projeto juntamente com a prefeitura terá um resultado positivo. Uma unidade que vai ofertar inúmeras especialidades distribuídas em mais de 28 mil metros quadrados. Queremos seguir de forma célere para atender as demandas e garantir a qualidade de saúde da região ”, disse o secretário Ruy Cabral.
A infraestrutura irá contemplar mais de 220 leitos operacionais distribuídos entre os andares, sendo 180 leitos direcionados para a internação e os demais para a Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI), Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal convencional e UTI Neonatal convencional e neonatal Canguru.

Além de um equipamento público moderno e equipado, o local também terá facilidade e acessibilidade para o fluxo de pessoas com mais de 140 vagas para o estacionamento. O hospital disponibilizará serviço de apoio diagnóstico e terapêutica, além de atendimento de urgência e emergência, o hospital oferecerá consultas, internações, cirurgias e exames, contribuindo para a redução do deslocamento de pacientes para a capital em busca de atendimento médico.


Com Informações: Agência Pará
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