VITÓRIA DO XINGU: Promotoria convoca audiência pública para discutir descarte irregular de resíduos sólidos na Agrovila Leonardo D’Vinci, Zona Rural do Município
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Xingu, sob a coordenação da promotora de justiça Samara Viana Correa, realizará audiência pública no dia 3 de fevereiro de 2026, às 9h30, na Quadra da EMEIEF Leonardo D’Vinci, localizada na Agrovila Leonardo D’Vinci (Km 18), no município de Vitória do Xingu.
O objetivo é discutir a situação do descarte irregular de resíduos sólidos na localidade, com ênfase nos riscos à saúde pública e ao meio ambiente, especialmente em razão da proximidade da área afetada com o reservatório de abastecimento de água da comunidade, promovendo a escuta da população e o diálogo entre os órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
A audiência pública será realizada no âmbito de procedimento instaurado a partir de diligência realizada no local pela equipe da Promotoria de Justiça de Vitória do Xingu e pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Polo Sudoeste I, eixo ambiental , na qual foram produzidos registros fotográficos que revelaram a necessidade de acompanhamento ministerial e atuação articulada dos órgãos competentes, especialmente em razão da sensibilidade da área e dos potenciais impactos à coletividade.
O evento será realizado na modalidade presencial, aberto à população, às instituições públicas, aos conselhos de direitos e aos demais interessados, sendo necessária inscrição prévia, a ser realizada no local, para participação no debate. Os interessados também poderão encaminhar manifestação por escrito para o e-mail mpvitoriadoxingu@mppa.mp.br.
O referido ato público busca reunir contribuições da comunidade para a identificação dos principais problemas, bem como discutir, de forma interinstitucional, os desafios enfrentados e alinhar encaminhamentos voltados à proteção da saúde da população, à preservação ambiental e à definição de medidas concretas para enfrentamento da situação.
Fonte: MPPA
Nenhum comentário: