Diário online de Altamira - DOL

Belo Sun Corporation emite nota de esclarecimento sobre a notícia do “MPF que pede para anular maior contrato de mineração de ouro do país”.

📷- (A empresa já atua na região á alguns anos, e vem trabalhando em projetos na área instalada).

Um dos maiores projetos de Mineração a céu aberto do país está em plena queda de braço com a justiça. Belo Sun com o “projeto volta grande”, vem traçando uma briga com os órgãos ambientais e com a justiça para que haja a liberação das licenças ambientais para a empresa começar a minerar na região.

“O Projeto Volta Grande (PVG) obtém vitória em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)”. Essa foi a nota que a empresa mineradora Belo Sun emitiu sobre mais um processo enfrentado por ela durante o início de 2024.

Entenda.

Foi no último dia 30 de janeiro de 2024, foi certificado o trânsito em julgado de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) contra o Projeto Volta Grande (PVG), uma vez que outra ação idêntica já havia sido ajuizada contra o Projeto.

O MPPA pretendia, basicamente, a declaração da nulidade do processo de Licenciamento ambiental conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS), sob o entendimento de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) deveria ser o órgão ambiental responsável pelo licenciamento em vez do órgão estadual.

Na sentença, proferida em 09 de outubro de 2023, a Justiça reconheceu a existência de repetição do mesmo objetivo de outra ação movida anteriormente pelo Ministério Público Federal em 2014, determinando a imediata extinção do processo, o que resulta em economia processual e evita decisões conflitantes entre processos idênticos.

Rodrigo Costa, Diretor da Belo Sun Mineração, ao comentar a decisão, disse que “a empresa recebe com satisfação a acertada decisão da Justiça, que coíbe a desproporcionalidade da litigância e de repetidas ações judiciais movidas contra o empreendimento e espera que se possa obter o mesmo resultado em outras ações movidas por diferentes órgãos que repetem mesmas questões e objetivos”.

“MPF pede para anular maior contrato de mineração de ouro do país”.

-Pois é! Mais um processo que Belo Sun enfrenta, e que torna cada vez mais inconclusivo a liberação para a empresa minerar na região. Veja só! foi ainda no inicio deste mês de fevereiro de 2024, que o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no município de Altamira, no Pará, pediu a anulação do Contrato de Concessão de Uso (CCU) de área de 2.428 hectares em favor da mineradora canadense Belo Sun. A concessão foi firmada com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 26 de novembro de 2021, e autoriza projeto de mineração de ouro na região do Xingu

A ação civil foi proposta pelas Defensorias Públicas da União e do Estado do Pará, que em 2022 já haviam indicado para a Justiça a existência de irregularidades no contrato da Belo Sun com o governo federal.

Assim, o MPF pede que também seja anulada a licença de instalação da mineradora; reconhecida a impossibilidade de retomada do licenciamento ambiental ou de concessão de qualquer licença, enquanto ela não provar posse regular das áreas onde pretende minerar; e reconhecido o direito de participação social no âmbito do Projeto Volta Grande, empreendimento de responsabilidade da Belo Sun.

Em nota a empresa Mineradora emite nota para esclarecer a noticia que se espalhou nos meios de comunicação e mídias sociais.

” O contrato ao qual se refere a notícia é aquele celebrado entre a Belo Sun e o Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA), no qual o INCRA concedeu o uso de 2.428 hectares de terra por um período determinado para a implantação da mina e sua infraestrutura, mediante inúmeras contrapartidas em prol da Reforma Agrária na região, tudo sob o crivo de um longo processo administrativo público e sob o escrutínio das autoridades competentes.

No mesmo sentido, ressalta-se o equívoco da notícia de que a Belo Sun é proprietária das terras, quando na verdade é posseira, continuando o INCRA a ser o legitimo proprietário da terra, não tendo ocorrido, portanto, a aquisição da terra. Esclarece-se também que o processo judicial contra a empresa e o INCRA alegando a nulidade do contrato pende de decisão (Processo nº. 1001161- 22.2022.4.01.3903) e que, embora o processo não tenha sentença final de mérito, há duas decisões da Justiça Federal em Altamira rejeitando a suspensão do contrato. 

Vale ressaltar que o contrato de concessão continua vigente e válido até o momento, sendo a Belo Sun, para todos os efeitos legais, titular do direito de posse da área concedida. A Belo Sun Mineração como sempre continua à disposição e reafirma que o Projeto Volta Grande trará desenvolvimento, progresso e segurança para as comunidades e região do Estado do Pará".

Companhia investiu R$ 16,5 milhões em 2023 e PAE conta com 34 torres com sirenes e conexão à internet para envio de alertas

Foto Internet: Hidrelétrica de Belo Monte em Vitória do Xingu (PA).

A Norte Energia realizou a inspeção de 51 estruturas, abrangendo diques, barragens e estruturas de concreto do Complexo Belo Monte. Com todo o processo realizado, foi possível classificar o Complexo com o nível de segurança “normal”, que indica a melhor especificação possível, segundo os critérios da Aneel. Esta conclusão consta nos 33 relatórios enviados à agência reguladora.

Segundo a Norte Energia, em 2023, foram investidos R$ 16,5 milhões na manutenção das barragens. O ciclo de inspeções e manutenção ocorreu a tempo de que os relatórios fossem concluídos e as informações enviadas à Aneel, 40 dias antes do prazo estipulado pela agência, que se encerra em 31 de janeiro de 2024.

Cerca de 130 pessoas, entre funcionários da companhia e prestadores de serviços, integraram a força-tarefa envolvida em todo o processo. O sistema de gestão de segurança de barragens é constituído por três pilares fundamentais: monitoramento, manutenção das estruturas e gestão do Plano de Ação de Emergência (PAE). De acordo com a empresa, o monitoramento abrange as inspeções e a avaliação de 2.640 instrumentos de auscultação instalados nas estruturas, como marcos superficiais (medem movimentação), medidores de vazão (drenagem interna da barragem) e piezômetros (medem as pressões internas da estrutura).

As vistorias de campo ocorrem duas vezes por ano, sendo a última entre setembro e novembro de 2023, e que resultou nos 33 relatórios. Na manutenção, destaque à atividade de roçagem para controle da vegetação de proteção dos taludes dos diques e barragens. Em 2023 a Norte Energia implantou o robô de roçagem “RoboMAX”.

Essa inovação contribuiu para o aumento da produtividade, redução das emissões de carbono e diminuição da exposição ao risco, relacionada à segurança dos profissionais. A gestão do Plano de Ação de Emergência (PAE) da Norte Energia abrange todas as medidas necessárias para lidar com eventuais emergências em barragens, priorizando a segurança de aproximadamente 350 pessoas das dez comunidades mais próximas, conhecidas como Zonas de Autossalvamento (ZAS).

Para garantir esta segurança, a empresa implementou e mantém várias medidas de autoproteção. Entre elas estão 34 torres equipadas com sirenes e conexão à internet para envio de alertas, 52 km de rotas de fuga e 2.000 placas de sinalização. Em 2024, a Norte Energia realizará um novo ciclo de simulados em escala real com a população local. Esses exercícios têm como objetivo treinar os moradores sobre como agir em caso de eventual emergência na barragem. Além disso, proporcionam uma oportunidade para avaliar tecnicamente o sistema de gestão de emergências já implementado, buscando identificar e empreender possíveis melhorias.

A iniciativa tem o objetivo de alavancar a produção artesanal de chocolate fino na região do Xingu

A região da Transamazônica e Xingu detém a maior parte da produção de cacau de todo o estado. No entanto, ainda falta um bril para que as autoridades governamentais reconheçam que de fato precisa ser dada à devida importância, tragam soluções e alternativas para tornar a produção do cacau um viés para fortalecimento da econômia geração de emprego e impulsionar a econômia do estado.

Investimentos em tecnologias e parcerias através do setor público com o privado, poderia ser uma das alternativas, outro fator importante e trazer soluções para as  condições péssimas das estradas tornando inviável em muitos dos casos escoar as produções. Outra alternativa, seria a construção de indústrias para obsorve e transforma a matéria bruta em produtos finos capazes de ganhar o mercado nacional e internacional, tudo isso ainda é uma realidade distante que de fato precisa ser estudado com mais celeridade. 

-No entanto, esse assunto vem ganhando raízes e proporções além das fronteiras do vale do Xingu.

A prefeitura de Altamira através da secretaria de Cultura e Turismo em parceria com os empresários locais vem trilhando um caminho para construir um alicerce visando a produção do chocolate fino na região que atualmente e a maior produtora de cacau no Norte do país.

Nesse sentido, a Prefeitura de Altamira iniciou o processo de capacitação para aprimorar pessoas na arte de se produzir chocolate finos. Dessa maneira, a Prefeitura vem contribuindo através de projetos e programas para construir uma base para que algo maior possa vir para região. Durante essa última semana foi iniciado a sétima turma do Curso de Chocolatier, que está integrado ao ‘Programa Fruto de Ouro’. 

A iniciativa permite que produtores rurais se aperfeiçoe através do curso de Chocolatier com aulas teóricas e práticas, descobrindo desta forma a importância dos processos realizados para fabricação do chocolate de qualidade, desde a seleção do fruto, no momento da colheita na propriedade, até o beneficiamento do cacau, com a produção do chocolate artesanal 100% regional.

Meire Rodrigues tem uma propriedade na comunidade Itapuama, onde trabalha com produtos artesanais produzidos a partir do cacau. Ela é uma das integrantes da nova turma do projeto da Prefeitura de Altamira, e comemora por poder viver essa nova experiência.

“Muda muita coisa, já mudou [a minha visão]e eu tô com outras ideias de trabalhar com cacau. Nós que temos pequenas propriedades e poucos pés temos que aproveitar de tudo. Eu já aproveitava a folha, a casca, a sibira (película que envolve a amêndoa) do cacau, e a semente muito pouco, que é principal, e agora vou aproveitar muito mais, foi uma mudança radical e depois desse curso eu vou me tornar uma pessoa muito intelectual no mundo do chocolate, porque eu tô dando tudo de mim”, afirma produtora.

Essa iniciativa realisada pela Prefeitura de Altamira já permitiu que 46 produtores rurais pudessem ter acesso ao curso. A formação tem como principal objetivo especializar profissionais da região para a região, onde  possam realizar a produção do próprio chocolate, de forma sustentável, garantindo melhor qualidade e aperfeiçoando a cadeia produtiva do cacau na região.

Clauremir Silva é morador do Travessão da Firma, e já participou do curso de Chocolatier. Nesta edição, levou as filhas para a 7ª turma.

“Hoje avalio que o curso foi 100%, porque a gente aprendeu desde a roça até a fabricação do chocolate e, devido a gente já trabalhar com a produção de cacau e amêndoa para vender avulsa, a Prefeitura nos disponibilizou esse curso para a gente ter mais um conhecimento técnico para a produção do cacau fino, e não somente vender a semente ou amêndoa, mas aperfeiçoar os produtos advindos da semente, como a manteiga e o achocolatado. Agora, após o curso, a gente já tem outra visão de agregar valor ao nosso produto, que é trabalhar diretamente com o chocolate fino, e os subprodutos”, relata o produtor.

Uma das filhas do produtor é Manoela Heloá, de 12 anos. A menina conta que a experiência está sendo enriquecedora. “Tô aqui para aprender a fazer chocolate e tudo o que a gente precisa para poder passar para as pessoas e poder vender”, fala empolgada a futura chocolatier.

Com turmas formadas por 10 alunos em cada edição, o projeto foi implementado pela gestão municipal de Altamira em julho do ano passado e segue até junho de 2024. 

Para saber mais sobre o curso, inclusive informações de como se inscrever e participar,  os interessados deve acessar o Site da Prefeitura de Altamira (altamira.pa.gov.br).

Informações Ascom ATM