Diário online de Altamira - DOL

Toda a cadeia produtiva cacaueira da região conhecida popularmente como Transamazônica, em função da BR-230, estará reunida no período de 13 a 16 deste mês no Centro de Eventos do município de Altamira, para a realização do Festival Internacional do Cacau e do Chocolate – Chocolat Xingu.

A programação é uma realização conjunta do governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), com a prefeitura municipal de Altamira. O evento tem aporte financeiro do Fundo de Apoio à Cacauicultura do Pará (Funcacau).

São esperados nos quatro dias de evento, entre 120 mil a 150 mil visitantes, que poderão aproveitar uma diversificada programação que inclui entre outros, experiências sensoriais, degustação, atrações culturais, exposição e comercialização de produtos derivados de cacau e de chocolate, atelier com a fabricação de esculturas feitas com chocolate, concurso para a escolha do melhor chocolate paraense, espaço para crianças denominado de “Chocoland”, show cooking com a apresentação de receitas ao vivo, entre outras atividades.

CHOCOLAT XINGU 2024🍫🍬

Já iníciou os preparativos pada o maior evento do estado. pic.twitter.com/2S5DqvAw0g

— Portal Pérola Xingu (@PeroladoXingu) June 11, 2024

Também haverá a realização da programação técnico-científica com debates e apresentações acerca do tema cacau e chocolate. São palestras feitas por especialistas voltadas a todos os segmentos de empreendedores de cacau – do pequeno ao grande produtor.

A abertura oficial será às 19h da quinta-feira, mas as portas do Centro de Eventos de Altamira já estarão abertas ao público desde às

No dia 14 (sexta-feira), a Sedap e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) farão a abertura do Fórum da Cacauicultura da Transamazônica e Xingu no Centro de Convenções de Altamira. Serão debatidos temas como desafios econômicos, sociais e ambientais da cacauicultura paraense na sua inserção global, os sistemas agrofloretais, a monilíase e o cacaueiro, arrecadação da cadeia de valor do cacau, entre outros.

A programação oferecerá, ainda, curso de derivados do cacau e chocolates artesanais. Ao todo, participam mais der 150 expositores e 200 marcas nos quatro dias de programação.

Além da Sedap e da Seaf, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) , A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) e a Empresa de de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) estarão com espaços dentro do festival. A Embrapa Amazônia Oriental, dos Correios e da Universidade Federal do Pará (UFPa) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) também participam da programação no Xingu.

A organização do Chocolat Xingu é da MVU Promoções e Eventos. O evento conta com a parceria da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará (Sebrae), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

👉Toda a programação pode ser acessada pelo endereço www.xingu.chocolatfestival.com.

 O evento se tornou um ambiente fértil para o intercâmbio de conhecimentos e práticas voltadas à sustentabilidade na produção da amêndoa

Foto; Ascom/Ideflor-Bio:  Gerente do Escritório Regional do Xingu do Ideflor-Bio, Israel Oliveira.

De 12 a 13 de junho, o município de Altamira, na região sudoeste paraense, sedia o III Simpósio sobre Sistemas Agroflorestais com Cacau (SSAF-Cacau). O evento reúne agricultores, empresários, lideranças sociais, pesquisadores e órgãos públicos, como o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), proporcionando um ambiente fértil para o intercâmbio de conhecimentos e práticas voltadas à sustentabilidade na produção da amêndoa.

Promovido pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Sociedade Brasileira de Sistemas Agroflorestais (SBSAF), Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), o simpósio tem abordado temas centrais para a promoção de sistemas de produção mais justos, rastreáveis e livres de desmatamento.

A programação do evento tem incluído uma série de palestras e painéis que destacam a importância socioeconômica, ambiental e cultural dos sistemas agroflorestais com cacaueiro. Esses sistemas buscam integrar práticas agrícolas responsáveis com a conservação dos ecossistemas amazônicos, promovendo uma cadeia produtiva do cacau mais sustentável.

Protagonismo - Um dos destaques foi a participação do órgão ambiental do Governo do Pará. O gerente do Escritório Regional do Xingu do Ideflor-Bio, Israel Oliveira, apresentou no painel “Mercados, inclusão produtiva e estratégias para expansão da cacauicultura em SAFs na região da Transamazônica”, abordando as ações e resultados do programa PROSAF.

Em sua apresentação, ele destacou que o PROSAF tem sido uma estratégia crucial para a recuperação de áreas alteradas e a promoção da cacauicultura na região. Ele compartilhou números impressionantes: 4.722 beneficiários atendidos, 2.721 pessoas capacitadas, 5.396 hectares recuperados com Sistemas Agroflorestais (SAFs), 100 viveiros construídos ou revitalizados e mais de 7,2 milhões de mudas produzidas e plantadas pelo Instituto.

Parcerias - Além disso, Israel Oliveira ressaltou a parceria com a Prefeitura Municipal no Projeto Refloresta Altamira, que tem garantido o fomento à recuperação ambiental de 812 hectares com SAF Comercial. Este projeto é um exemplo de como a cooperação entre diferentes níveis de governo e instituições pode gerar impactos positivos na sustentabilidade e na produção agrícola local.

“A participação do Ideflor-Bio no simpósio reforça o compromisso do Instituto com a promoção de práticas sustentáveis e a recuperação de áreas degradadas na Amazônia. Nossas ações demonstram a eficácia das estratégias implementadas e o impacto positivo que essas iniciativas têm na região”, enfatizou Israel Oliveira.

O evento também proporcionou um espaço para discussão sobre os desafios e oportunidades para a expansão da cacauicultura em sistemas agroflorestais na Transamazônica. Os participantes puderam compartilhar suas experiências e conhecimentos, promovendo uma visão coletiva sobre a importância de práticas agrícolas que respeitem o meio ambiente e favoreçam o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais.

“Altamira em Pascoa” um dos maiores eventos da Pascoa do Estado do Pará. 

As festividades serão iniciadas a partir de hoje, 16/03/2024. A prefeitura dará início oficialmente na segunda edição da maior festividade de Páscoa de todo o estado do Pará. Durante este ano, segundo a Prefeitura as programações da pascoa, deverão ser realizadas por meio das secretarias de Turismo e Cultura do município, que contará com diversas atrações.

Um dos grandes atrativos do evento é um monumento de coelho gigante um dos maiores coelhos do mundo, medindo 10 metros de altura e quatro de diâmetro e a instalação de uma fábrica de chocolate.

Durante a programação, participantes de projetos sociais terão a oportunidade de produzir diversos ovos de chocolate, instruídos por chefes de chocolate formados pelo programa ‘Fruto de Ouro’.

Nas atividades culturais serão realizadas apresentações de grupos folclóricos, shows musicais, roda de capoeira, recitais, danças e fanfarra.

O projeto ‘Altamira em Páscoa’ teve início em 2023 e de acordo com pesquisa realizada com os visitantes do evento, a realização teve uma avaliação considerada “excelente” por 57,1% dos entrevistados. A iniciativa, além de promover mais um espaço de lazer para os altamirenses e potencializar o turismo da cidade, gerou um aumento no número de empregos e a alta na renda dos comerciantes, impactando positivamente a economia do município.

Confira a programação de hoje:

👉16/03 - (Sábado) Inauguração do projeto ‘ALTAMIRA EM PÁSCOA’
👉18h30 - Concentração da Parada de Páscoa / Local: Praça do Matthias
👉19h - Saída da Parada de Páscoa
👉19h15 - Roda de Capoeira / Local: Concha Acústica
👉19h40 - Inauguração da Fábrica de Chocolate
👉20h - Inauguração do espaço
👉20h10 - Recital (Banda Municipal)

Belo Sun Corporation emite nota de esclarecimento sobre a notícia do “MPF que pede para anular maior contrato de mineração de ouro do país”.

📷- (A empresa já atua na região á alguns anos, e vem trabalhando em projetos na área instalada).

Um dos maiores projetos de Mineração a céu aberto do país está em plena queda de braço com a justiça. Belo Sun com o “projeto volta grande”, vem traçando uma briga com os órgãos ambientais e com a justiça para que haja a liberação das licenças ambientais para a empresa começar a minerar na região.

“O Projeto Volta Grande (PVG) obtém vitória em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)”. Essa foi a nota que a empresa mineradora Belo Sun emitiu sobre mais um processo enfrentado por ela durante o início de 2024.

Entenda.

Foi no último dia 30 de janeiro de 2024, foi certificado o trânsito em julgado de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) contra o Projeto Volta Grande (PVG), uma vez que outra ação idêntica já havia sido ajuizada contra o Projeto.

O MPPA pretendia, basicamente, a declaração da nulidade do processo de Licenciamento ambiental conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS), sob o entendimento de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) deveria ser o órgão ambiental responsável pelo licenciamento em vez do órgão estadual.

Na sentença, proferida em 09 de outubro de 2023, a Justiça reconheceu a existência de repetição do mesmo objetivo de outra ação movida anteriormente pelo Ministério Público Federal em 2014, determinando a imediata extinção do processo, o que resulta em economia processual e evita decisões conflitantes entre processos idênticos.

Rodrigo Costa, Diretor da Belo Sun Mineração, ao comentar a decisão, disse que “a empresa recebe com satisfação a acertada decisão da Justiça, que coíbe a desproporcionalidade da litigância e de repetidas ações judiciais movidas contra o empreendimento e espera que se possa obter o mesmo resultado em outras ações movidas por diferentes órgãos que repetem mesmas questões e objetivos”.

“MPF pede para anular maior contrato de mineração de ouro do país”.

-Pois é! Mais um processo que Belo Sun enfrenta, e que torna cada vez mais inconclusivo a liberação para a empresa minerar na região. Veja só! foi ainda no inicio deste mês de fevereiro de 2024, que o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no município de Altamira, no Pará, pediu a anulação do Contrato de Concessão de Uso (CCU) de área de 2.428 hectares em favor da mineradora canadense Belo Sun. A concessão foi firmada com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 26 de novembro de 2021, e autoriza projeto de mineração de ouro na região do Xingu

A ação civil foi proposta pelas Defensorias Públicas da União e do Estado do Pará, que em 2022 já haviam indicado para a Justiça a existência de irregularidades no contrato da Belo Sun com o governo federal.

Assim, o MPF pede que também seja anulada a licença de instalação da mineradora; reconhecida a impossibilidade de retomada do licenciamento ambiental ou de concessão de qualquer licença, enquanto ela não provar posse regular das áreas onde pretende minerar; e reconhecido o direito de participação social no âmbito do Projeto Volta Grande, empreendimento de responsabilidade da Belo Sun.

Em nota a empresa Mineradora emite nota para esclarecer a noticia que se espalhou nos meios de comunicação e mídias sociais.

” O contrato ao qual se refere a notícia é aquele celebrado entre a Belo Sun e o Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA), no qual o INCRA concedeu o uso de 2.428 hectares de terra por um período determinado para a implantação da mina e sua infraestrutura, mediante inúmeras contrapartidas em prol da Reforma Agrária na região, tudo sob o crivo de um longo processo administrativo público e sob o escrutínio das autoridades competentes.

No mesmo sentido, ressalta-se o equívoco da notícia de que a Belo Sun é proprietária das terras, quando na verdade é posseira, continuando o INCRA a ser o legitimo proprietário da terra, não tendo ocorrido, portanto, a aquisição da terra. Esclarece-se também que o processo judicial contra a empresa e o INCRA alegando a nulidade do contrato pende de decisão (Processo nº. 1001161- 22.2022.4.01.3903) e que, embora o processo não tenha sentença final de mérito, há duas decisões da Justiça Federal em Altamira rejeitando a suspensão do contrato. 

Vale ressaltar que o contrato de concessão continua vigente e válido até o momento, sendo a Belo Sun, para todos os efeitos legais, titular do direito de posse da área concedida. A Belo Sun Mineração como sempre continua à disposição e reafirma que o Projeto Volta Grande trará desenvolvimento, progresso e segurança para as comunidades e região do Estado do Pará".