Diário online de Altamira - DOL

Iniciativa Floresta Viva é financiada pelo Banco, em parceria com Energisa, Norte Energia e Fundo Vale

Seca severa nos rios são uns dos fatores que Entidades busca mitigar impactos causados pela mudanças climáticas oriundas das ações do homem sobre o meio ambiente.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Energisa, a Norte Energia e o Fundo Vale, selecionou quatro projetos na bacia hidrográfica do Xingu, nos estados do Pará e de Mato Grosso, para destinar R$ 20,3 milhões em recursos não reembolsáveis para restauração de áreas degradadas e fortalecimento de cadeias produtivas da restauração, por meio da iniciativa Floresta Viva. 

Os projetos selecionados são: Na trilha da Floresta Viva: restauração ecológica socioprodutiva na Bacia do Xingu, da Associação Rede de Sementes do Xingu (ARSX), Xingu Sustentável: o cacau orgânico gerando renda e promovendo a restauração ecológica do Médio Xingu, da Cooperativa Central de Produção Orgânica da Transamazônica e Xingu (CEPOTX), Sempre Vivas, Sempre Verdes: restauração ecológica e inclusão socioprodutiva na Resex Verde para Sempre, com coordenação do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e Resset Assurini, sob a gestão da Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá. 

As iniciativas serão responsáveis pela restauração de 700 hectares de áreas degradadas. Além disso também serão realizadas a mobilização e o fortalecimento de grupos de coletores de sementes, estruturação de viveiros, criação de uma agroindústria para beneficiamento de cacau e fomento à pesquisa científica. 

O acompanhamento da execução das atividades previstas nos projetos tem gestão do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), organização da sociedade civil de interesse público (oscip), que também coordenou o processo de seleção dos projetos por meio de um edital lançado em setembro de 2023. 

”O apoio a projetos de restauração ecológica na Bacia do Rio Xingu, por meio da iniciativa Floresta Viva, reforça o compromisso do BNDES no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Estamos reconstruindo a floresta com preservação da biodiversidade e mitigação das mudanças climáticas, o Banco contribui para o bem-estar das populações que vivem na floresta, com a geração de empregos e do fortalecimento das comunidades locais”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. 

“Restaurar uma área de 700 hectares na Bacia do Xingu é agir no presente para garantir um futuro sustentável e viável para a população da Amazônia e de todo o Brasil. O que acontece na Amazônia reverbera para o resto do país. E o Funbio se une ao BNDES na iniciativa Floresta Viva para continuar em sua missão de aportar recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade em todos os biomas brasileiros”, diz Manoel Serrão, superintendente de Programas do Funbio. 

Corredor de Diversidade Socioambiental do Xingu - A bacia do Rio Xingu abrange cerca de 53 milhões de hectares e 50 municípios nos estados do Pará e de Mato Grosso. O rio percorre áreas protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação, criando um corredor de sociobiodiversidade que conecta biomas, mas enfrenta desmatamento, tendo perdido 730 mil hectares, entre 2019 e 2022. 

Floresta Viva - Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), o Floresta Viva contribui para as metas globais de combate e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas ao apoiar projetos de restauração ecológica com espécies nativas em diferentes biomas. Com a meta de investir R$ 693 milhões ao longo de 7 anos, a iniciativa conta com 50% de recursos oriundos do Fundo Socioambiental do BNDES, e 50% oriundos de Instituições Apoiadoras. Espera-se atingir entre 25.000 e 35.000 hectares de área restaurada, com a retirada de 8 a 11 milhões de toneladas de dióxido de carbono da atmosfera.

SEGMUC e SESMA apresentam Registros dos impactos da estiagem em Altamira durante reunião com o Ministério da Saúde

Equipe do Ministério da Saúde vem a Altamira acompanhar a alarmante crise da seca que afeta a região.

Uma parte da equipe técnica do Ministério da Saúde que está no Pará, em missão da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, para produzir um diagnóstico situacional da região devido a seca, estiagem e queimadas, se deslocou para Altamira, a 763 km de Belém, para analisar os efeitos das mudanças climáticas no município. No local, a equipe se reuniu com as secretarias de saúde estadual e municipal, o 9º Grupamento de Bombeiros Militar, Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Altamira e a Defesa Civil Municipal.

"Nosso objetivo é compreender quais são as necessidades e vulnerabilidades do município, nesse momento de seca, estiagem e queimadas, para podermos criar soluções de apoio ", reforça o ponto focal do Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres) e líder da equipe em Altamira, Lucas Fonseca.

Segundo o informe Monitoramento de queimadas para vigilância em saúde, durante a semana epidemiológica 40 (SE 40), Altamira foi um dos 44 municípios paraense que apresentaram, por pelo menos dois dias consecutivos, níveis de concentração de material particulado fino superiores ao recomendado pelas diretrizes de qualidade do ar da Organização Mundial da Saúde (15 μg/m³), afetando mais de 110 mil pessoas. Altamira é também o segundo município com o maior número de focos de incêndio do país (5.777) ficando atrás apenas de outra cidade paraense, São Félix do Xingu (7.193), de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em uma publicação da página @ictioxingu no Instagram mostra o quanto as cabeceiras do Rios estão secas veja o Video.

 @ictioxingu Veja Encontro das águas do rio Xingu com Iriri.

Mas cadê as águas?
Imagens feitas dia 12 de outubro de 2024.
Eu nunca vi o rio Xingu (e o Iriri) tão seco.

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Uma publicação compartilhada por Leandro Sousa (@ictioxingu)

Além das queimadas serem um problema na região, em setembro deste ano, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez hídrica, até o dia 30 de novembro, nos principais rios de Altamira: Rio Xingu e seu afluente, o rio Iriri. "Nunca tivemos uma seca tão severa como essa que estamos vivendo, e a perspectiva é que ano que vem seja pior. Por isso é muito importante a presença do Ministério no nosso território", alerta o técnico em saneamento do Dsei-Altamira, Paulo Roberto.

Segundo profissionais da saúde do município, a viagem para chegar em algumas aldeias indígenas dura cerca de 7 dias. De acordo com o Dsei, há uma população de 2.271 indígenas nas 71 aldeias de Altamira. Dessas, 19 foram impactadas, afetando uma população de cerca de 530 indígenas devido a problemas relacionados à seca e estiagem, como falta de água potável, navegabilidade ou alimentação (pesca).

As comunidades ribeirinhas que vivem nas três Reservas Extrativistas (RESEX) de Altamira - RESEX Rio Iriri, Resex Riozinho do Anfrísio e RESEX Rio Xingu - também foram impactadas pela crise hídrica. Nelas, vivem mais de 300 famílias, num total de 1300 pessoas. Tanto os ribeirinhos quanto indígenas sofrem com a dificuldade da oferta de serviços de saúde, como o atendimento odontológico e médico, atualização do calendário vacinal, distribuição de medicamentos e insumos, além de desabastecimento de alimentos.

Missão de Emergências Climáticas

Nos próximos dias, a sala de situação, comandada pelo Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde (DEMSP), visitará outros municípios locais como Itupiranga, Marabá e Santarém. A missão é composta por técnicos das secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Saúde Indígena (SESAI), Atenção Primária à Saúde (SAPS) e Atenção Especializada à Saúde (SAES), além de representantes da Secretaria de Saúde Pública do Pará. 

O evento, promovido pela concessionária de Belo Monte, acontecerá nesta sexta e sábado no Mercado Municipal e onde deverá comercializar cerca de 1,5 toneladas de pescado.

II Feira do Pescado em Altamira terá tambaqui a R$ 12 o quilo/ Foto-Norte Energia

A II Feira do Pescado, promovida pela Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, iniciou nesta sexta (11) durante a amanhã e sábado (12), no Mercado Municipal. A previsão é comercializar 1,5 toneladas de pescado, com destaque para o tambaqui, que será vendido a R$ 12, o quilo. Todo o pescado foi produzido por seis famílias de piscicultores das comunidades de Belo Monte do Pontal, em Anapú, e da Gleba Itatá, em Senador José Porfírio.

A ação, uma parceria com a Fiepa/Redes e com a Prefeitura de Altamira, faz parte do Plano de Gerenciamento Integrado da Volta Grande do Xingu, compromisso da Norte Energia pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA. Toda a renda adquirida com a venda será destinada às famílias produtoras. Os peixes passaram por um rigoroso processo de controle de qualidade e são 100% licenciados.

Bioeconomia na Amazônia: a criação de tambaqui como alternativa sustentável

As ações de fortalecimento das atividades produtivas e de subsistência da Norte Energia são realizadas desde dezembro de 2021 e têm como objetivo gerar renda, prover uma alimentação saudável e, consequentemente, contribuir para a melhoria da qualidade de vida das 63 famílias beneficiadas, que moram no entorno da usina.

II Feira do Pescado em Altamira terá tambaqui a R$ 12 o quilo/ Foto-Norte Energia

Acreditando que a criação do tambaqui é um dos caminhos para a sustentabilidade da Amazônia, a Norte Energia incentiva a produção e o manejo de peixes. Todos esses processos são acompanhados por assessoria técnica especializada aos produtores para piscicultura em tanques-rede, entrega de insumos e apoio na comercialização. O resultado da iniciativa é um pescado de alta qualidade, considerado o primeiro 100% certificado na região da Volta Grande do Xingu.

Serviço:

II Feira do Pescado

Data: Sexta-feira (11), das 07h às 18h e sábado (12) das 07h às 12h

Local: Mercado Municipal de Altamira (Área Externa)

Fonte/www.norteenergiasa.com.br

Gestão eficiente e atendimento humanizado contribuem para a conquista da unidade em Altamira, na região sudoeste do Pará

📸-Hospital Regional de Altamira

O Hospital Regional Público da Transamazônica, localizado em Altamira, no sudoeste do Pará, passou por auditoria para manutenção do selo ONA 3. A manutenção da certificação de excelência nacional foi concedida esta semana pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), após visita da Fundação Carlos Alberto Vanzolini.

A auditoria, realizada nos dias 24 e 25 de setembro, avaliou os processos de gestão e a qualidade da assistência ofertada aos pacientes do hospital. Outros requisitos previamente definidos também são verificados durante o processo de auditoria.

O selo de excelência nacional reconhece que o HRPT cumpre os mais altos padrões de qualidade e segurança. Os processos de gestão e o atendimento aos pacientes são realizados de forma eficiente e segura, diminuindo chances de erros e garantindo a melhor experiência aos usuários.

O Regional da Transamazônica é gerenciado pelo Instituto Acqua desde dezembro de 2022. A parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) tem sido fundamental para o fortalecimento da rede estadual de saúde, com iniciativas de bem-estar e valorização dos profissionais com um atendimento mais humanizado e acolhedor.

A diretora-geral da instituição, Hívena Lima, reconhece o empenho dos profissionais para a manutenção do selo de excelência nacional.

 “Esse é o resultado do trabalho de um grande time, que é incansável na manutenção e construção dos processos de qualidade e segurança do paciente. O Hospital Regional da Transamazônica atende 9 municípios da região e somos a prova de que o SUS salva vidas e pode ofertar um serviço de saúde com qualidade”, expressou a diretora da unidade de saúde.

As Metas de Segurança do Paciente

A obtenção do selo ONA 3 pelo Hospital Regional da Transamazônica representa a garantia da segurança do paciente. Uma das principais exigências para alcançar esse nível de acreditação é o cumprimento das 6 Metas de Segurança do Paciente, estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS): identificar o paciente corretamente, melhorar a comunicação entre os profissionais de saúde, garantir a segurança dos medicamentos, assegurar cirurgias com local de intervenção, prevenir infecções hospitalares, reduzir o risco de quedas e lesão por pressão.

De acordo com Roberta Silva, coordenadora do Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente (NQSP), para que haja a certificação, a instituição deve apresentar evidências do cumprimento das metas de segurança, por meio de coleta de dados, protocolos e treinamentos entre colaboradores.

“Elas [as metas de segurança] são fundamentais porque garantem práticas seguras, prevenindo eventos adversos e promovendo um ambiente de cuidado mais eficaz e seguro. Para alcançar o nível 3, o hospital precisa não apenas implementar essas metas, mas integrá-las de forma sistêmica e sustentável em sua cultura organizacional.”

Por: Ascom HRPT

Moradias serão construídas em 13 estados, distribuídos pelas cinco regiões do país.

Altamira será contemplada com 504 novas moradias

Novidades para os Altamirenses que almejam o sonho da casa própria, o Ministério das Cidades autorizou, em duas novas portarias da versão do Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), a contratação de propostas para novos 5.984 lares do Minha Casa, Minha Vida. O investimento, feito com o Fundo de Arrendamento Residencial será de R$ 948,1 milhões. A expectativa é de que mais de 23 mil brasileiros conquistem o sonho da casa própria.

O valor atenderá à população de 24 municípios, de 13 estados diferentes, espalhados pelas cinco regiões do Brasil. No Centro-Oeste, serão construídas novas 706 moradias em Mato Grosso e 500 em Goiás.

No Norte do país, o Pará vai receber 1.368 novos lares, enquanto o Tocantins contará com 324. Já no Nordeste, serão contemplados os estados de Alagoas, com 400 unidades habitacionais; Ceará, com 200; Rio Grande do Norte, com 144; e Bahia, com 100.

Mais famílias terão acesso à casa própria na região Sudeste, onde 850 novas moradias serão erguidas no estado do Rio de Janeiro, 648 no estado de São Paulo e 30 em Minas Gerais. No Sul, o Rio Grande do Sul terá 464 novas casas e o Paraná, 250.

Segundo a Portaria MCID Nº 725, de 15 de junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e terão acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40,00 m² e Apartamentos / Casas Sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal do apartamento.

Para mais informações, acesse as Portarias MCid Nº 1.104 na íntegra.

Confira a lista de cidades contempladas com o investimento do Ministério das Cidades no estado do Pará.

Pará

Altamira - 504 UH’s - MCMV Altamira I, MCMV Altamira II e MCMV Altamira III

Belém - 192 UH’s - Residencial Torres do Tapanã Módulo 1

Itaituba - 480 UH’s - Residencial Itaituba I e Residencial Itaituba II

Santarém - 192 UH’s - MCMV Marajoara

Projeto “Minha Casa, Minha Vida”: Um novo sonho do Presidente para a cidade de Altamira.

O prefeito de Altamira, Claudomiro Gomes, entregou ao ministro das Cidades, Jader Filho, durante sua vinda a Altamira em 2023, um terreno de 30 hectares para a construção de até 2 mil casas populares, cumprindo a contribuição de Altamira ao novo programa 'Minha Casa, Minha Vida'. A entrega foi anunciada durante a visita do ministro à cidade, no 1º Seminário Nacional de Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento, que discutiu políticas públicas de habitação, desenvolvimento urbano, saneamento e mobilidade nas cidades amazônicas.

Após esse anúncio, O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou o ‘faixa 1’ do ‘Minha Casa, Minha Vida’, em encontro no Planalto, em Brasília (DF), realizado na quarta-feira, 22 de novembro 2023. Após o evento, o ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou que Altamira será contemplada e terá 504 unidades habitacionais construídas pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura. O Projeto habitacional para a cidade de Altamira deverão ser distribuídas em blocos de apartamentos.

O complexo residencial terá 5 blocos de 3 andares (térreo e 2 pisos superiores), com áreas de lazer, praça e biblioteca, em parceria com a Academia Brasileira de Letras (ABL).

Em seu pronunciamento, o presidente Lula disse que “o maior sonho do povo pobre é ter casa própria”. Lula também destacou a parceria com a ABL para construção de bibliotecas públicas nos complexos do ‘Minha Casa, Minha Vida’. “É tudo o que a gente precisa, moradia e cultura. Nós precisamos fazer com que o povo brasileiro goste de ler. Se a gente fizer em cada conjunto uma pequena biblioteca, quantos Guimarães Rosa a gente não vai conseguir produzir nesse País? Quanto Jorge Amado a gente não vai produzir neste País?”.

Novidades sobre o início das Obras em Altamira.

Durante está ultima sexta-feira (4), o prefeito de Altamira Claudomiro Gomes, em suas redes sociais publicou um vídeo informando que o ministro das cidades autorizou, em duas novas portarias da versão do Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), a contratação de novas casas do Minha Casa, Minha Vida. A prefeitura de Altamira, por meio de uma licitação já contratou a empresa responsável pela execução e construção do projeto do MCMV, e anunciou que a empresa vencedora foi o consórcio - 2MS e Elite Engenharia. Além disso, o prefeito revelou que a boa notícia é que a empresa deverá estabelecer o canteiro de obras dentro dos próximos 30 dias. 

Confira o Vídeo.

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12 canções já foram selecionadas que abrilhantarão no Fecant Nacional, do X Fecant. Confira!

Cantora e coordenadora do festival, Joelma Klaúdia.

O Festival Canção da Transamazônica (Fecant) divulgou a lista das canções selecionadas à etapa nacional da 10a edição do evento. Doze canções de compositores de vários cantos do Brasil foram selecionadas e mais quatro canções de repescagem, ou seja, que irão entrar na competição para substituir eventuais desistências. O X Fecant acontecerá entre os dias 7 e 9 de novembro, em Altamira. 

O X Fecant vai distribuir R$ 48.500 em prêmios em dinheiro durante as três noites de festival. A primeira noite será destinada ao Fecant Kids, competição infanto-juvenil de intérpretes; a segunda noite, ao Fecant Regional, concurso de canções originais de artistas da região da Transamazônica; e a última, ao Fecant Nacional, competição de canções originais de artistas das demais regiões do Pará e do Brasil.

Este ano, o festival recebeu 74 inscrições. “A participação este ano foi grande em número de inscrições e em qualidade das canções. Recebemos muitas canções lindas e interessantes, o que tornou mais difícil o trabalho do nosso corpo de jurados”, comentou a cantora e coordenadora do festival, Joelma Klaúdia.

Confira as 12 canções selecionadas ao Fecant Nacional, do X Fecant: 

1. “Alarme”, de Lívia Prado e Daniela Nascimento, de Manaus (AM), a canção será interpretada no festival por Daniela; 
2. “Canto do Urutai”, do cantor e compositor Nonato Santos, de Macapá (AP);
3. “Eu Ontem Saí Pra Pescar”, do cantor e compositor Paulo Otas, de Ananindeua (PA); 
4. “Manhã de Amor”, de Aloysio Letra e Leo Matheus, de São Paulo (SP), sendo que a faixa será apresentada por Aloysio.
5. “Ninho”, do cantor e compositor Diego Xavier, de Ananindeua (PA);
6. “Norte”, de Renato Torres e Felipe Ribeiro, de Belém (PA), que será interpretada no festival por Renato;
7. “Olho D’Água”, do cantor e compositor Roberto Ázis, de Três Rios (RJ); 
8. “Pretinho”, do cantor e compositor Álec, de Ananindeua (PA);
9.  “Que Que Tem”, do cantor e compositor Casimiro, de Londrina (PR); 
10.  “Samba D’Água”, do cantor e compositor Leibniz de Souza, de São Paulo (SP); 
11. “ser Tão INconseQuente”, do compositor Ziza Padilha, de Belém (PA), que também vai cantar no concurso;
12. “Tem um Porquê”, de José Maria Siqueira e Jorge Andrade, de Belém (PA), que será defendida por Lorena Monteiro. 

Já para a repescagem foram selecionadas as seguintes canções, nessa ordem: 

1) “GLBTRAP”, do cantor e compositor Almino Henrique, de Belém;

2) “Neymacunaíma”, do compositor Arlindo Matos, de Ourém (PA), que terá Rafael Marques como intérprete; 

3) “Iansã”, da cantora e compositora Stela do Carmo, de Brasília (DF); 

4) “Eiros”, do cantor e compositor Ronaldo Saar, de Três Rios.

O primeiro colocado de melhor canção do Fecant Nacional vai levar para casa o prêmio de R$10 mil; o segundo colocado, de R$5 mil; o terceiro, de R$4 mil; e o melhor intérprete, de R$1.500. 

Os selecionados precisam confirmar a participação pelo e-mail contato.fecant@gmail.com. O edital e todas as informações do festival estão disponíveis no site fecant.com.br. Em breve serão divulgados os artistas selecionados para as etapas Kids e Regional.

O X Fecant tem o patrocínio da Norte Energia, apoios da Lei Semear por meio da Fundação Cultural do Estado do Pará (FCP) e do Governo do Estado do Pará; dos deputados estaduais Lívia Duarte e Eraldo Pimenta; do deputado federal Airton Faleiro; da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de Altamira; e A Musical Produções.

Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu recebe 138 sugestões de projetos neste ano. Este foi o recorde de propostas apresentadas em editais desde a criação do plano.

Com foco em minimizar as desigualdades regionais, Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu está atrelado à Política Nacional de Desenvolvimento Regional. (Foto: DOL - Diário Online de Altamira)

Com propostas de transformações significativas nos municípios abrangidos pelo Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), 138 projetos foram submetidos no Edital PDRSX 2024, encerrado em agosto. O plano está atrelado à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e tem como objetivo contribuir para minimizar as desigualdades regionais com ações voltadas para o desenvolvimento de dez municípios paraenses que compõem o território do Xingu.

A secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, afirma que, com o PDRSX, o MIDR reafirma o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações da região do Xingu e da Amazônia.

 “O resultado de mais de 130 projetos submetidos no edital mostra a relevância do Plano de Desenvolvimento Regional para aquela região, que é uma região de oportunidades advindas dos ativos da biodiversidade. É, inclusive, um polo produtor de cacau bastante relevante. O propósito do PDRSX é centralizar cada vez mais os projetos para que sejam transformadores do território e alavancadores de outras iniciativas”, declara.

O coordenador - geral de Gestão do Território da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do MIDR, Vitarque Coêlho, explica que os editais estavam paralisados desde 2017 e o resultado deste ano foi surpreendente. Lançado em julho, o edital de 2024 faz parte de uma série de iniciativas que remetem a 2010, ano em que o plano foi criado, utilizando recursos do Fundo Socioeconômico do Xingu, criado como condição para a liberação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construída pela Norte Energia.

“Agora, estamos na etapa de validação das propostas, de complementação e documentação. O MIDR disponibilizou consultores no território para mobilização e divulgação do edital e apoiou a elaboração de propostas com mentorias, resultando em um número recorde de projetos apresentados, algo acima da média dos últimos editais”, comemora o coordenador.

Com investimento inicial de R$ 60 milhões, de um total de R$ 200 milhões do saldo de recursos do PDRSX, o edital busca iniciativas que harmonizem com a riqueza natural e cultural da região, permitindo oportunidades de crescimento sustentável e responsável.

 “O PDRSX visa apoiar projetos em diversas áreas, como regularização fundiária, que é crucial para a Amazônia, facilitando o acesso a crédito bancário e programas públicos e privados. A formação de jovens e startups de ordenamento territorial, utilizando tecnologias de sensoriamento remoto, também está prevista, além do fomento às atividades produtivas sustentáveis com foco na bioeconomia, provisão de infraestrutura para o desenvolvimento, ações de inclusão social, saúde e educação e projetos de apoio aos povos indígenas e comunidades tradicionais”, acrescenta Vitarque.

Resultados

O PDRSX, atualizado em 2021, contempla os municípios de Altamira, Anapú, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. Os três municípios mais representados nas propostas deste ano são Altamira, Vitória do Xingu e Anapú, demonstrando um alto interesse e envolvimento nessas áreas.

 “Houve, claro, uma concentração de projetos no município de Altamira, que é o maior da região, mas todos os outros apresentaram propostas em um grau equilibrado de distribuição. Cerca de 75% foram propostas por entidades da sociedade civil”, explica o coordenador.

A distribuição dos tipos de instituição proponente que submeteram projetos ao Edital PDRSX 2024 revelou uma predominância de organizações da sociedade civil, representando 73,4% do total. Os governos municipais também tiveram uma participação considerável com 14,4%, seguido de instituições dos governos Federal e estadual com 12,2%.

 “Foram cinco eixos colocados nessa linha de projetos. O eixo de ordenamento territorial, regulação fundiária e gestão ambiental; de infraestrutura para o desenvolvimento; de fomento às atividades produtivas sustentáveis; de inclusão social, saúde e educação, e de apoio a povos indígenas e tradicionais. O eixo 4, de inclusão social, saúde e educação, teve mais propostas recebidas, cerca de 32% do total”, afirma Vitarque.

Próximos passos

A partir de agora, as propostas serão qualificadas na tábua de documento e, em breve, devem ser iniciadas as análises de pareceristas contratados pelo MIDR por meio de cooperação técnica com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). “Esses pareceristas vão dar uma nota qualitativa baseada no atendimento dos projetos aos principais critérios de seleção, que envolvem o impacto desse preço na região, o grau de inovação e o grau de replicabilidade, e o potencial de sustentabilidade trazido nas propostas”, esclarece o coordenador.

“Fizemos a cooperação com o município, fizemos uma missão de apoio e, até então, o projeto do Xingu tem tido bastante sucesso. São R$ 60 milhões em jogo, dentro de um saldo total de R$ 200 milhões que ainda está por ser executado. É uma grande entrega”, conclui Vitarque.

Colaboração institucional

Contribuindo para o sucesso deste Edital, a Agência de Cooperação Alemã (GIZ) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cedeu consultores para ajudar na mobilização e divulgação do chamamento, além de preparar materiais institucionais, didáticos e audiovisuais de apoio à elaboração de projetos. As duas entidades, possuem um projeto conjunto chamado Agricultura Sustentável para Ecossistemas Florestais (SAFE), que converge para a área do Xingu, no Pará, o que possibilitou essa parceria.

Fonte: www.gov.br